Finanças Públicas Défice agrava-se 359 milhões. Reembolsos voltam a penalizar contas

Défice agrava-se 359 milhões. Reembolsos voltam a penalizar contas

O défice das Administrações Públicas voltou a piorar em Maio. O ministério de Mário Centeno culpa os reembolsos fiscais e garante que ao longo do ano estes efeitos "dissipar-se-ão".
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Marta Moitinho Oliveira 26 de junho de 2017 às 17:08
"Até Maio de 2017, o défice das Administrações Públicas (AP) foi de 698 milhões de euros, aumentando 359 milhões de euros face a 2016, devido ao acréscimo de 1.546 milhões de euros nos reembolsos fiscais", revela o Ministério das Finanças em comunicado enviado às redacções.

As Finanças não mostram , porém, preocupação com o cumprimento da meta fixada para este ano, apesar de pelo segundo mês seguido as contas públicas saírem penalizadas pelos reembolsos de impostos. "Este resultado dá garantias que o objectivo anual é alcançável", lê-se no comunicado.   

Há um mês, as Finanças tinham destacado o impacto do aumento dos reembolsos de IRS para o défice. "O défice das Administrações Públicas foi de 1.931 milhões de euros até Abril de 2017, aumentando 314 milhões face ao mesmo período do ano anterior, em resultado essencialmente do aumento de 530 milhões nos reembolsos fiscais", sublinhou o Ministério das Finanças num comunicado divulgado a 25 de Maio.

Os dados conhecidos esta segunda-feira estão em contabilidade pública. O Governo prevê baixar o défice em contabilidade nacional (a perspectiva que interessa a Bruxelas) de 2% do PIB, em 2016, para 1,5% do PIB, este ano.

Efeito dos reembolsos vai diluir-se

Apesar de pela segunda vez os reembolsos penalizarem as contas públicas, o Governo garante que este é um efeito que vai desaparecer ao longo do ano. "Os efeitos das antecipações dos reembolsos dissipar-se-ão no apuramento do défice final", dizem as Finanças.

O ministério adianta que "o acréscimo nos reembolsos resultou da maior eficiência nos respectivos procedimentos, o que assegurou uma devolução mais célere às empresas e famílias".

No IRS foram reembolsados até Maio mais 1.190 milhões de euros, "valor cerca de 6 vezes superior ao reembolsado até Maio de 2016, justificado pela aceleração no seu processamento".

No IVA, o fenómeno é semelhante, embora em montantes inferiores. "Os reembolsos aumentaram 323 milhões de euros via redução do prazo médio de reembolso o qual, no regime mensal, passou de 26 para 20 dias desde o início de 2017", avança a tutela.  

Esta evolução determinou que a receita fiscal tenha registado um comportamento desfavorável face ao previsto. A receita fiscal do conjunto das Administrações Públicas recuou 3,4%, contra um aumento de 2,1% que está previsto no Orçamento do Estado para este ano. 

A receita efectiva (que tem em conta outra receita além da que resulta de impostos) cresceu apenas 0,2%, muito abaixo dos 4,1% que foram projectados para o conjunto de 2017.

Despesa abaixo do previsto

A par de um mau desempenho da receita a despesa continua a apresentar uma evolução contida. A despesa efectiva cresceu 1,4%, contra um aumento de 4,5% esperado para o conjunto de 2017. 

Tanto a despesa com pessoal como o investimento público continuam a apresentar uma evolução abaixo dos limites previstos no Orçamento do Estado. 

A factura com pessoal subiu 0,4%, abaixo dos 0,9% esperados para o conjunto do ano. O investimento aumentou 15,5% - uma subida classificada como "expressiva" pelo Ministério das Finanças - mas que ainda está longe da meta fixada para a totalidade de 2017. No Orçamento do Estado para este ano, o Governo fixou um crescimento de 26,9% para o investimento público, mostram os dados da DGO.  

(Notícia actualizada às 17:28 com mais informação)



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comentários mais recentes
Anónimo 27.06.2017

Ninguém está à espera que os excedentários se demitam. Terá sempre que ser alguém a activar esse processo. Portugal precisa desse alguém. As economias e sociedades mais avançadas já o têm há muito.

fa 27.06.2017

O nosso Ronaldo está a dar o seu melhor. Ainda vai a ministro das finanças da Alemanha

saudade 27.06.2017

Ainda hei-de ver muita gente com saudades da Troika

Desgraçadamente, os governos não dão conta do recado e é preciso termos sempre alguém a forçar-nos a ir na direcção certa...

Mas é inutil... está do ADN do tuga tentar ir sempre por atalhos !!!

troika 27.06.2017

até agora, vivemos do produto das duras reformas que foram feitas nos tempos da troika...
ah - e das condições favoráveis externas (petroleo, turismo,..)

daki em diante, vai ser sempre a descer - comprar os votos da FP, reformados,..

Tudo isto ás custas dos privados e de mais endividamento.

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