Política Demitiu-se comandante da Protecção Civil

Demitiu-se comandante da Protecção Civil

O secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, já aceitou a demissão de Rui Esteves e o lugar será ocupado pelo segundo comandante. O comandante da Protecção Civil sai depois de ser conhecido que a maior parte das cadeiras da sua licenciatura foi obtida por equivalências.
Demitiu-se comandante da Protecção Civil
Ricardo Almeida/CM
Paulo Zacarias Gomes 14 de setembro de 2017 às 17:44
Rui Esteves (na foto), comandante operacional nacional da Protecção Civil, demitiu-se esta quinta-feira, 14 de Setembro, ao fim de oito meses no cargo, período que coincidiu com os incêndios de Pedrógão Grande onde morreram 64 pessoas, e depois de ser conhecida uma acumulação de funções ilegal, e que 90% da sua licenciatura foi feita por equivalências.

O Ministério da Administração Interna já confirmou ter recebido e aceitado a "cessação da comissão de serviço". De acordo com um comunicado enviado às redacções pelo organismo tutelado por Constança Urbano de Sousa, o lugar de comandante operacional "será assumido interinamente" por Albino Tavares, actual segundo comandante operacional nacional.

Segundo a televisão pública, a saída ocorre numa altura em que o processo de licenciatura do responsável - grau sem o qual não pode ocupar o cargo de comandante nacional - foi posto em causa numa notícia avançada pelo Público também esta quinta-feira e por uma investigação do programa Sexta às 9 da RTP.

De acordo com ambas as fontes, das 36 cadeiras que suportam a licenciatura de Rui Esteves na Escola Superior Agrária de Castelo Branco, apenas quatro foram feitas por frequência curricular, tendo as restantes - como Matemática, Química e Física - resultado de equivalências com base em "experiência profissional".

Depois de serem tornados públicos estes factos, o Instituto Politécnico de Castelo Branco (onde a licenciatura foi obtida) pediu à Inspeção Geral do Ensino Superior para investigar a atribuição dos créditos, tendo depois o Ministério do Ensino Superior aberto um inquérito. Ao Público, Rui Esteves garantiu que tudo foi feito "em conformidade com a lei vigente", tendo as equivalências correspondido à sua formação "ao longo de 30 anos de carreira".

O decreto-lei que entrou em vigor no início do ano estabelece que o cargo de comandante operacional nacional só pode ser ocupado por um licenciado, tendo sido esta lei também a suportar a substituição de 19 comandantes distritais da Protecção Civil. À RTP, comandantes e antigos comandantes distritais da Protecção Civil ligam a dimensão da tragédia de Pedrógão Grande ao facto de, alegadamente, os operacionais mais experientes terem sido "afastados de funções para dar lugar a boys do PS", lê-se no site da RTP.

No final da semana passada, depois de notícias que davam conta da acumulação "ilegal" de funções de Rui Esteves - era, em simultâneo, director do aeródromo de Castelo Branco -, Constança Urbano de Sousa exigiu a sua demissão, o que o comandante nacional não aceitou. O Ministério - diz a RTP - iniciou um processo disciplinar com um prazo de 30 dias de conclusão, mas Rui Esteves acabou por se demitir volvida menos de uma semana.

(Notícia actualizada às 18:06 com mais informação)



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