Função Pública Deputados aprovam uma das reivindicações dos professores

Deputados aprovam uma das reivindicações dos professores

O Parlamento aprovou na especialidade uma das reivindicações dos professores, eliminando uma norma que, de acordo com Mário Nogueira, da Fenprof, atrasava a progressão de alguns professores de quatro para seis anos.
Deputados aprovam uma das reivindicações dos professores
Bruno Simão/Negócios
Catarina Almeida Pereira 22 de novembro de 2017 às 18:16

O Parlamento aprovou na especialidade uma das principais reivindicações imediatas dos professores, eliminando uma norma que, de acordo com Mário Nogueira, da Fenprof, na prática atrasava a progressão de alguns professores de quatro para seis anos. A proposta, que poderá ter efeitos já a partir de 2018, foi apresentada pelo PCP e aprovada por PS e BE, com abstenção da direita.

Em causa está a eliminação de uma norma da  proposta original do Orçamento do Estado que, segundo o Governo, teria como finalidade "evitar ultrapassagens de posicionamento nos escalões".

Na semana passada, quando a proposta de eliminação foi apresentada, Mário Nogueira afirmou aos jornalistas que o verdadeiro efeito desta norma era o de atrasar em dois anos algumas progressões. Isto porque a questão das "ultrapassagens" já não se coloca, sustentou.

"Já não há ultrapassagens. Eu percebo que o Governo queira recuperar aquele regime transitório porque se o fizer não evita ultrapassagens, porque elas já não existem. O que [o artigo original] faz é com que os professores que estão em escalões de quatro anos, nomeadamente o 8º e 9º, que já têm tempo de serviço completo, avaliação feita, formação concluída, tudo pronto para poderem mudar de escalão, apanhem com mais de dois anos de congelamento", afirmou, em resposta aos jornalistas.

A eliminação deste artigo – que consta do compromisso assinado na madrugada de sábado – foi proposta pelo PCP e aprovada com os votos favoráveis de PCP e Bloco de Esquerda e abstenção do CDS e do PSD. 

Chumbada foi a intenção do PCP de ver as portarias que desbloqueiam progressões de alguns escalões publicadas até ao final de Janeiro, apesar de o Governo ter dito que agilizará este procedimento. 

Como já se esperava, teve maioria a proposta que enquadra a vinculação de mais 3.500 professores no próximo ano lectivo.

Ainda por votar estão as normas relativas à recuperação do tempo de trabalho prestado durante o período de congelamento, que depois de alguma discussão os deputados decidiram remeter para o final do dia. O PSD afirmou que pode mesmo precisar de mais tempo para analisar as novas propostas que deram entrada à última hora.

Notícia actualizada às 18:26 com mais informação.




A sua opinião5
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
comentários mais recentes
Anónimo Há 2 semanas

É sobejamente conhecido o número de países que estão a fazer efectivamente reformas tão profundas quanto acertadas ou não fossem esses países cada vez mais fortes socialmente e economicamente. Dos escandinavos aos da Oceania, dos da América do Norte ao Reino Unido e à Alemanha. E reformas neste contexto, entenda-se, implicam invariavelmente liberalização e flexibilização quase plena dos mercados de factores produtivos, de bens e de serviços. Promovendo um mercado saudável e funcional onde quer o pós-doutorado como o rapazola das Novas Oportunidades ganham consoante o valor que sabem criar, dadas as reais condições de oferta e procura de mercado face àquilo que têm para oferecer na economia, e não consoante a moldura legal que os torna mais ou menos imunes às forças de mercado no decorrer de toda uma carreira assente na mais pura extracção de valor sem qualquer pertinência, sentido ou justificação. Estas reformas, obviamente, compelem todos os agentes económicos para a criação de valor.

tec informatica ha mais de 20 anos s/subir categor Há 3 semanas

A DEMOCRACIA EM PORTUGAL É DISCRIMINATORIA, OU SEJA, OS GOVERNANTES PENSAM QUE ALGUMAS CLASSES DE TRABALHADORES SÃO GRUNHOS E OS MANGA DE ALPACA SEX. XXI aceitam a por..caria toda de decisões subjectivas

Anónimo Há 3 semanas

e os outros funcionários publicos têm que ter 10 anos???? vergonha!!!

Lucas Há 3 semanas

8.º e 9.º desbloqueados? Isso é uma pipa de massa de muitos milhões.

ver mais comentários
Saber mais e Alertas
pub