Economia Desalojados dos incêndios vão poder usar apoio para comprar casa mais próxima de localidades

Desalojados dos incêndios vão poder usar apoio para comprar casa mais próxima de localidades

As famílias que perderam a sua habitação nos incêndios poderão usar o apoio para comprar ou construir casa junto a povoações, para diminuir situações de risco, afirmou hoje o primeiro-ministro.
Desalojados dos incêndios vão poder usar apoio para comprar casa mais próxima de localidades
Ricardo Almeida
Lusa 29 de outubro de 2017 às 20:26
O apoio concedido pelo Governo às pessoas que perderam as casas não está apenas previsto para a "mera reconstrução", mas permite também "apoiar, até ao montante dos danos aferidos, a aquisição ou instalação de habitação, por exemplo, junto das populações", disse António Costa, após a apresentação do modelo de reconstrução das casas afetadas pelos incêndios que deflagraram em 15 de Outubro.

"Isso é importante para reordenar o território. Uma das realidades mais difíceis que tivemos nestes incêndios é ver muitas habitações dispersas, muito isoladas, e, portanto, estão numa zona de maior risco. Se for possível as famílias aproximarem-se dos núcleos populacionais tornam-se obviamente mais resilientes em situação de incêndio e diminui os riscos futuros", frisou o líder do executivo.

Foi a pensar na diminuição desse risco que este mecanismo foi criado, explicou, acrescentando que "vários autarcas" expressaram o desejo de que "não se voltasse a construir em sítios de risco".

Segundo António Costa, esta medida permite "aproveitar esta ocasião para que as pessoas possam encontrar melhores condições de vida e também mais segurança".

O primeiro-ministro falava aos jornalistas após a apresentação do modelo de reconstrução das habitações, que decorreu hoje, na Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra.

Durante a tarde, António Costa visitou Vale Serrão, localidade onde, segundo o município, 48 habitações foram atingidas pelo incêndio que deflagrou em 15 de Outubro.

Reconstruções acima de 25 mil euros devem ser integradas em empreitadas

As reconstruções acima de 25 mil euros das habitações permanentes nos territórios afectados pelos incêndios devem vir a ser integradas em empreitadas maiores para dar escala e eficiência, anunciou o Governo.

As reconstruções com maiores custos (acima de 25 mil euros) vão ser integradas em empreitadas - provavelmente ao nível das comunidades intermunicipais - por razões de "eficiência", afirmou o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, sublinhando que esta opção prevista no modelo de reconstrução depende da vontade das famílias.

Exemplificando, o membro do executivo adiantou que, na região centro, poderão ser criadas "cinco ou seis empreitadas".

Esta opção é justificada por "razões de coordenação e execução" das empreitadas, visto que estão em causa centenas de casas que necessitam de reconstrução, disse Pedro Marques, que falava durante a apresentação do modelo de reconstrução das casas afetadas pelos incêndios que deflagraram em 15 de Outubro, que decorreu na Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra.

"Vamos integrar estas empreitadas e vamos dar-lhe escala", frisou, considerando que isto poderá ser vantajoso, face à experiência de Pedrógão Grande onde as empresas com maior escala conseguiram andar "sempre mais depressa" no processo de reconstrução.

No entanto, sublinhou, estas empresas têm recorrido sempre à subcontratação de empreiteiros locais, algo que o Governo também quer ver aplicado na reconstrução das casas afetadas pelos incêndios mais recentes.

"Daqui a alguns meses, temos que ter muitas obras a acontecer e temos que ter as pequenas obras prontas rapidamente. É isso que precisamos e, para isso, precisamos dos municípios, mas também precisamos desta escala para concretizar o modelo de reconstrução mais profunda das casas que estão mais afetadas", disse o ministro.

Já nas obras mais simples (até cinco mil euros), como a reparação de um telhado, janelas ou paredes, apenas é necessário o testemunho de consulta num empreiteiro, fotografia do antes e depois e uma fatura, em intervenções que serão de responsabilidade municipal, explicou.

Nas obras entre cinco e 25 mil euros, o processo é também entregue aos municípios que vão contar com a parceria do ponto de vista técnico das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, referiu.

Durante a apresentação, Pedro Marques sublinhou que se quer um processo simplificado de licenciamento e isenções de taxas, por forma a agilizar a reconstrução das casas afetadas.

Na região centro e norte, referiu, há quase 870 casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios, segundo o levantamento provisório.

"Não vamos sobrecarregar as autarquias com a responsabilidade financeira", frisou, durante a apresentação do modelo, que contou também com a participação do primeiro-ministro, António Costa.



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