Política Descentralização é principal missão do novo ministro-adjunto

Descentralização é principal missão do novo ministro-adjunto

O novo ministro-adjunto do primeiro-ministro, Pedro Siza Vieira, de 53 anos, é advogado e exerceu até agora, por nomeação do actual Governo, as funções de membro da Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas.
Descentralização é principal missão do novo ministro-adjunto
Bruno Simão
Lusa 18 de outubro de 2017 às 21:27

Considerado próximo do líder do executivo, António Costa, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira, nascido a 14 de Julho de 1964, como ministro-adjunto do primeiro-ministro terá como principal missão política a conclusão do processo de descentralização de competências e meios para as autarquias.

 

Esta reforma da descentralização - classificada como prioritária pelo PS e que o Governo quer fechar até ao fim do ano - está em larga parte em suspensa no parlamento desde o final da sessão legislativa por falta de um alargado consenso entre as diferentes forças políticas.

 

Por nomeação do actual Governo, Pedro Siza Vieira, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, integrou a Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas, área considerada fundamental pelo primeiro-ministro para libertar as empresas nacionais de um pesado endividamento, permitindo-lhes novas condições de investimento.

 

António Costa defende que um crescimento económico sustentado está muito dependente da capacidade de investimento das empresas e da saúde financeira do sector da banca.

 

Pedro Siza Vieira tem também feito parte do grupo de trabalho para reforma da supervisão financeira e esteve envolvido na criação, com os principais bancos portugueses, de uma plataforma para o crédito malparado.

 

Como advogado, segundo o semanário "Expresso", Pedro Siza Vieira participou no dossiê da Oitante, sociedade que ficou com os activos tóxicos do Banif, e assessorou o presidente do grupo Barraqueiro, Humberto Pedrosa, na privatização da TAP.

 

O novo ministro-adjunto do primeiro-ministro, que passou pela administração de Macau na década de 1990, foi sócio da Morais Leitão, J. Galvão Teles e Associados, Sociedade de Advogados.

 

É desde 2002 sócio da Linklaters LLP e desde 2007 National Managing Partner do escritório de Lisboa desta sociedade de advogados.

 

Pedro Siza Vieira tem também integrado as listas de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto, da Concórdia (Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem), do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Portuguesa no Brasil e do CREL (Centro de Resolução de Extrajudicial Litígios do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola).




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