Autarquias “Despacito” e não só: SPA recebeu 20 pedidos para adaptar hinos autárquicos

“Despacito” e não só: SPA recebeu 20 pedidos para adaptar hinos autárquicos

Os hinos de campanha de diversos candidatos às eleições autárquicas são adaptados de alguns dos maiores sucessos musicais do momento, como “Despacito”. À Sociedade Portuguesa de Autores chegaram 20 pedidos para adaptação das letras, mas poucos chegaram a acordo.
“Despacito” e não só: SPA recebeu 20 pedidos para adaptar hinos autárquicos
Paulo Duarte
Bruno Simões 28 de setembro de 2017 às 19:46

Foi a música deste Verão. O sucesso "Despacito", do porto-riquenho Luis Fonsi, foi presença assídua nas rádios e número 1 de vendas em praticamente todo o mundo, Portugal incluído. Fonsi e a panamiana Erika Ender compuseram uma letra que, numa tradução livre do castelhano, conta a história de um homem que quer despir uma mulher, ao mesmo tempo que lhe dá beijos e que lhe "diz coisas ao ouvido".

 

Nem Fonsi nem Ender imaginavam que, em período de pré-campanha para as autárquicas de 1 de Outubro, a equipa de José Carlos Rendeiro, candidato do PS à câmara de Vila Pouca de Aguiar, ia pegar nesta letra e substituí-la por outra bem menos… sugestiva. Começa assim: "sim, o José Carlos é o nosso candidato, agora temos que o apoiar"; inclui um "rap" do próprio José Carlos; e atinge o clímax com este refrão: "Vai vencer, pelos nossos filhos ele vai ganhar, vai tudo fazer para melhorar, vai olhar para todos de uma forma justa".

O sucesso nas redes sociais, pelo menos a julgar pela página Tesourinhos das Autárquicas 2017, é inequívoco: este é claramente o hino destas autárquicas. Mas não é o único. Na Póvoa de Lanhoso, o candidato do PSD, Avelino Silva, também fez uma versão desta música. O seu rival ao mesmo município, Frederico Castro, do PS, adoptou como hino a música "This One’s for You", de David Guetta e Zara Larsson, que foi o tema oficial do Euro 2016; já em Vieira do Minho, o PSD apostou em Michel Teló.

 

A utilização de músicas já existentes para hinos autárquicos com uma nova letra atravessa todo o país e as ilhas, mas só é legal se os candidatos pedirem autorização à Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e aos respectivos compositores. Sem essa autorização, quem altera a música comete o crime de usurpação. Ao contrário do que aconteceu em 2013, em que só dois candidatos haviam pedido essa autorização, nas autárquicas deste ano chegaram 20 pedidos de adaptação de músicas à SPA.

 

Contudo, na maioria dos casos os autores não chegaram a acordo com os candidatos. "Quando recebemos esses pedidos contactamos os titulares dos direitos, e eles dizem se aceitam ou não e definem um conjunto de condições para aceitar, designadamente pecuniárias", explica ao Negócios Carlos Madureira, director do Departamento Jurídico da SPA. E, normalmente, são essas condições que impedem um acordo.

 

Autorização para adaptar músicas pode chegar a 4.000 euros

 

"Na maioria dos casos não houve acordo, os artistas fizeram exigências e não chegaram a acordo com as candidaturas", prossegue. Apesar de não falar de nomes, este responsável diz que os valores pedidos pelos artistas "variam muito", especialmente se estivermos a falar de "um autor muito reconhecido". "Podemos estar a falar de 200 a 400 euros" caso seja um artista pouco consagrado, mas "pode haver quem peça 2.000, 3.000, 4.000 euros pela adaptação da música".

 

E em regra, "são adaptadas obras com grande reconhecimento público". "Percebo que não compense" aos candidatos levar o processo até ao fim, assume.

À SPA chegou "apenas uma reclamação" por utilização indevida de uma música para hino às autárquicas. Entretanto, o Negócios apurou que a candidatura independente Juntos pelo Marco, à junta do Marco de Canaveses, adoptou um hino baseado na música "O Amor é Assim", dos HMB, que foi retirada após um contacto da editora da banda. "Contactámo-los e dissemos que não podiam usar a música sem autorização, e eles retiraram-na da internet", explica Anabela Conceição, da Naptel Records.

 

"Nunca aceitámos que a música fosse adaptada para o que quer que seja, e para isto muito menos. A música é demasiado valiosa para isso", acrescenta, justificando a razão de não terem negociado com a candidatura. "Não valia a pena. E como eles retiraram imediatamente, não quisemos continuar o processo", afirma. Anabela Conceição diz que "é triste que as pessoas achem que podem modificar as letras e pô-las ao serviço de partidos".

 

Um hino de sucesso pode dar os 100 votos que faltaram?

 

O Negócios contactou algumas editoras, para perceber se tinham autorizado a utilização de músicas para hinos autárquicos, mas não obteve respostas. José Carlos Rendeiro, o tal que faz um "rap" no hino do PS para Vila Pouca de Aguiar, garante que fez "tudo o que tinha a fazer" para legalizar a adaptação de "Despacito". "Contactei inicialmente a SPA para perceber o que tinha de pagar, mas entretanto disseram-me que teria de tratar disso com uma entidade canadiana", detalha o candidato.

 

"Enviámos todos os dados para eles, incluindo a música adaptada e a letra. Da nossa parte fizemos tudo o que tínhamos a fazer, porque queremos ter tudo direitinho", garante, embora ainda não tenha recebido qualquer resposta a "dizer que foi autorizado ou não".

 

O sucesso do tema surpreendeu o próprio José Carlos, nome que é repetido até à exaustão no referido hino. "Estamos a falar de um concelho com 13 mil pessoas. Esse hino extravasou as fronteiras do município e deu força e visibilidade à nossa candidatura", assumiu. Há quatro anos, José Carlos Rendeiro perdeu a eleição "por 100 votos" e espera que este hino os recupere. "Isto anima um bocadinho, é agradável ouvir as pessoas a cantar o hino. O voto tem muito de racional mas também tem muito de emocional".




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