Economia Direita e BE trocam as voltas ao Governo e ao PCP no acordo para as florestas

Direita e BE trocam as voltas ao Governo e ao PCP no acordo para as florestas

A votação na especialidade dos diplomas da reforma das florestas acabou por ficar marcada por uma reviravolta inesperada, com o Bloco de Esquerda a juntar-se à direita e a inviabilizar parte do acordo entre o PCP e o Governo.
Direita e BE trocam as voltas ao Governo e ao PCP no acordo para as florestas
Miguel Baltazar/Negócios
Filomena Lança 19 de julho de 2017 às 10:46

Nas negociações com o Governo para chegarem a acordo no pacote de reforma das florestas o PCP impôs que os terrenos sem dono conhecido ficassem de fora do futuro banco publico de terras. O argumento era o de que estavam a proteger os pequenos proprietários, que arriscariam perder as suas terras e o Governo acabou por concordar.

 

Na prática, o que acontecia era que seriam eliminados do diploma do cadastro simplificado as normas que regulavam a identificação e inscrição dos prédios sem dono conhecido, os mesmos que deveriam depois passar para o banco de terras.

 

Ficava também na lei que, ao fim de um ano, e depois de ser realizado o cadastro simplificado no projecto piloto que será lançado nas zonas atingidas pelos incêndios de Pedrógão Grande, o Governo reavaliaria e, se fosse o caso, voltaria a legislar sobre os prédios sem dono conhecido, aí já sem ter de levar o assunto ao Parlamento.

 

A solução agradava ao PCP e para o Governo seria apenas um adiamento, já a previsão é que o cadastro só terminará em 2018 e só depois disso é que os prédios sem dono identificados poderiam entrar para o banco de terras. No entanto, não agradou ao Bloco de Esquerda, que votou contra. Como o PSD, o CDS e o PAN fizeram o mesmo, esta alteração às propostas iniciais não avança.

 

Resta saber agora como votará o PCP o diploma final e, em geral, o pacote das florestas. Isto porque os comunistas sempre disseram que só viabilizariam os diplomas de o Executivo aceitasse as suas condições. Isso aconteceu, mas sem a concordância do Bloco não foi possível.

 

Se o PCP votar contra, alguns diplomas, como o do cadastro simplificado ou do banco de terras poderão agora ficar nas mãos do PSD, que ontem à noite não tinha ainda determinado o seu sentido de voto na votação final global marcada para esta quarta-feira, 19.

 

A votação na especialidade decorreu ontem e prolongou-se pela madrugada dentro, tendo terminado já pelas sete da manhã de hoje. Uma maratona cujo desfecho final só será conhecido esta tarde.




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comentários mais recentes
pertinaz 20.07.2017

CARREGA PASSOS ...!!!

fcj 19.07.2017

O objectivo único da direita é dividir as esquerdas e estas, por vezes, parecem não compreender isto! Que tristeza. É por esta e por outras que, demasiadas vezes, a direita (não direitas...) consegue levar a água ao seu moinho!

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