Finanças Públicas Discricionariedade das cativações continua em 2017, avisa Banco de Portugal

Discricionariedade das cativações continua em 2017, avisa Banco de Portugal

O banco central diz que o elevado nível de cativações, reservas e dotação provisional de 2016 continua este ano e dificulta a monitorização das contas. As Finanças têm defendido que necessitam de flexibilidade para atingir metas e recusam estar a descaracterizar o plano orçamental.
Discricionariedade das cativações continua em 2017, avisa Banco de Portugal
Miguel Baltazar/Negócios
Rui Peres Jorge 06 de julho de 2017 às 17:31
O Banco de Portugal avisou nos dois últimos boletins económicos que a equipa das Finanças está a optar por uma estratégia de gestão orçamental com muita despesa cativada e inscrita em rubricas gerais, como reservas e dotações provisional, o que afecta a transparência do Orçamento, aumenta a discricionariedade permitida ao Governo na execução do plano aprovado no Parlamento, e dificulta a monitorização da execução ao longo do ano.

"Importa referir que o aumento muito considerável dos montantes de despesa enquadrados na dotação provisional, reservas e cativações efectuado em 2016 não foi revertido em 2017, facto que dificulta a identificação de potenciais desvios na execução orçamental ", lê-se no Boletim Económico de Junho, publicado há duas semanas, numa análise sobre a execução orçamental dos primeiros quatro meses do ano.

O texto remete para uma outra análise, publicada no Boletim Económico de Maio, e na qual o banco central dá conta de desvios significativos na execução de 2016 das receitas e despesas públicas (embora acertando no défice), e avisa para a falta de transparência do exercício orçamental. "A despesa total [de 2016] ficou também substancialmente abaixo do orçamentado [acompanhando a receita]. Para este resultado foi determinante o facto de o OE2016 estipular um montante muito significativo de despesa sob a forma de dotação provisional, reservas e cativações" que não foram libertadas, lê-se no documento, no qual se acrescenta que "esta prática aumenta substancialmente o grau de discricionariedade na implementação do orçamento e, dado o carácter limitado da informação disponível, dificulta a monitorização da execução orçamental ao longo do ano".

Confrontado com este tipo de críticas, Mário Centeno tem defendido a sua opção pela necessidade de ter flexibilidade suficiente para a gestão orçamental que lhe permitiu, por exemplo, acertar com precisão no défice orçamental de 2016; e também pelo facto de, assim, evitar a necessidade de Orçamentos Rectificativos. O ministro defende ainda que o nível de cativações, reservas e dotação provisional é pequeno face ao montante total de despesa pública, não descaracterizando o exercício orçamental aprovado pelo Parlamento.



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mais votado Upside Há 2 semanas

A discricionariedade com que Centeno executa o Orçamento ,com cativações em setores desconhecidos, configura uma fraude democrática, enganando os deputados que o aprovaram . Com esta prática não é possível ás ditas instituições independentes- C.F.P. e Banco de Portugal- fazerem a correta monitorização do Orçamento, ministério a ministério. Centeno, obrigado a baixar o deficit para cumprir exigências do Eurogrupo cozinhou o deficit com esta artimanha; no entanto, como o B.P. informa que no decurso de 2017 , se mantém esta prática, será interessante saber em que ministérios se concentram os cortes de despesa. Não vale a pena a César e Galamba, em estilo boçal , dizerem que Teodora e C. Costa não acertam uma previsão , pois o jogo está viciado. Agora que o Governo acabou de nomear pa o C.F.P. Paul Grauwe e Miguel Aubyn como "independentes", só faltando Varoufakis e Stglitz , talvez tenhamos previsões mais rigorosas!.
Centeno é como João Pinto: previsões certas só no fim do exercício!

comentários mais recentes
Então tugas... Há 2 semanas

Ponham as barbas de molho.
Discricionariedade das cativações vão continuar em 2017.
A tragédia de Pedrogão poderá repetir-se em qualquer lugar.
Os boys capturaram o Estado, para se servirem dele.
Se precisares do Estado já sabes... Estás morto.

Upside Há 2 semanas

A discricionariedade com que Centeno executa o Orçamento ,com cativações em setores desconhecidos, configura uma fraude democrática, enganando os deputados que o aprovaram . Com esta prática não é possível ás ditas instituições independentes- C.F.P. e Banco de Portugal- fazerem a correta monitorização do Orçamento, ministério a ministério. Centeno, obrigado a baixar o deficit para cumprir exigências do Eurogrupo cozinhou o deficit com esta artimanha; no entanto, como o B.P. informa que no decurso de 2017 , se mantém esta prática, será interessante saber em que ministérios se concentram os cortes de despesa. Não vale a pena a César e Galamba, em estilo boçal , dizerem que Teodora e C. Costa não acertam uma previsão , pois o jogo está viciado. Agora que o Governo acabou de nomear pa o C.F.P. Paul Grauwe e Miguel Aubyn como "independentes", só faltando Varoufakis e Stglitz , talvez tenhamos previsões mais rigorosas!.
Centeno é como João Pinto: previsões certas só no fim do exercício!

Anónimo Há 2 semanas

Portugal tinha um problema de déficit. Agora que o problema está sob controlo, a querela é sobre a forma como se controla o déficit.
E o Ministro não está lado para garantir os resultados necessários à República? Ou deve fazer de morto e deixar o país estampar-se?
Estão parvos ou quê?

liberal encantador Há 2 semanas

mil milhões não é nada face ao volume total da despesa...o BP se controlasse os BES, BPN, Montepios e outros vazia melhor figura. São uns corruptos incompetentes e agora tb mandam bocas ao governo...vão controlar os vosso amiguinhos nos bancos e tenham vergonha na cara!!

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