Dívida pública ultrapassa estimativas da troika e atinge 122,5% do PIB
21 Fevereiro 2013, 12:49 por Rui Peres Jorge | rpjorge@negocios.pt
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Dívida que conta para Bruxelas ultrapassou as últimas estimativas da troika, mas Portugal terá cumprido com as metas acordadas com BCE, FMI e Comissão Europeia, que adoptam um critério mais restrito de cálculo de dívida. Ainda assim, ficam pressionadas as avaliações para a sustentabilidade da dívida, num momento em que Portugal negoceia uma suavização do ritmo de redução de défice.

A dívida pública que conta para Bruxelas no final de 2012 terá ficado acima das estimativas da troika incluídas na sexta avaliação ao programa de ajustamento realizada no final do ano passado. Segundo estimativas divulgadas hoje pelo Banco de Portugal a dívida pública, na óptica de Maastricht, atingiu os 203,4 mil milhões de euros no final de 2012, o equivalente a 122,5% do PIB.

 

Estes valores ficam acima das últimas estimativas da troika que, segundo o relatório de avaliação do FMI, apontavam para um “stock” de dívida de 199,7 milhões de euros no final de 2012, o equivalente a 120% do PIB. A estimativa do banco central aproxima-se aliás do valor esperado para final de 2013 que, ainda segundo o FMI, seria de 203,8 mil milhões de euros ou 122,2% do PIB.

 

No final de 2011 o stock de dívida pública foi 184,7 mil milhões de euros, ou 108% do PIB.

 

A contribuir para  o aumento da dívida pública acima do esperado poderá estar o elevado volume de depósitos de entidades públicas que, na lógica de Bruxelas, não são subtraídos ao “stock” total de dívida. Ao que o Negócios conseguiu apurar este factor terá sido decisivo para os valores agora divulgado pelo Banco de Portugal e que ainda têm um carácter provisório. No cálculo da dívida que conta para o programa de ajustamento – e que, entre outros ajustamentos, exclui os depósitos –Portugal cumpriu a meta acordada com FMI, Comissão e BCE.

 

O valor da dívida pública é um elemento central para o cálculo da sustentabilidade da dívida a longo prazo. Sendo certo que os depósitos aliviam a pressão, os cálculos habitualmente usados nestas exercícios consideram o "stock" de dívida de Maastricht.

 

A análise da sustentabilidade da dívida pública será um elemento central na avaliação que a troika fará à possibilidade de aliviar o ajustamento orçamental em Portugal, visto que um défice orçamental superior poderá aumentar a pressão sobre a sustentabilidade.

 

O Negócios enviou perguntas ao Ministério das Finanças mas não foi possível obter uma resposta imediata, pelo que actualizará esta informação em caso de resposta.

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