Finanças Públicas Em 2016, Centeno escreveu direito por linhas tortas

Em 2016, Centeno escreveu direito por linhas tortas

A confiar na previsão actualizada do Governo, o défice deste ano não ficará muito longe da previsão do Orçamento e abaixo da meta de Bruxelas. No entanto, o caminho para aqui chegar tem pouco que ver com o desenho inicial feito pelo Ministério das Finanças.
Em 2016, Centeno escreveu direito por linhas tortas
Bruno Simão/Negócios
Nuno Aguiar 17 de Outubro de 2016 às 22:00
Mário Centeno não tem poderes divinos, mas sabe escrever direito por linhas tortas. Embora o défice orçamental de 2016 pareça estar controlado, o Governo assume agora que isso resulta de um caminho muito diferente daquele que tinha sido inicialmente mapeado para este ano. De forma geral, houve desvios substanciais na receita que foram, em parte, compensados com um controlo mais apertado da despesa pública.

O Orçamento do Estado para 2017 revela-nos os planos do Executivo para o próximo ano, mas também as correcção que considera necessárias no exercício de 2016. Em alguns casos, Mário Centeno aproveitou para rever previsões que já muitos consideravam irrealistas. É o caso do crescimento económico, onde os 1,8% originais são substituídos por uns bem mais débeis 1,2%.


A estimativa de défice orçamental também é alterada, mas não de forma tão radical. A previsão do OE 2016 apontava para um saldo das contas públicas de 2,2% do PIB, tendo agora sido revisto para 2,4%. Se ficar nesse valor, é um desvio relativamente pequeno – em média, os governos têm falhado as metas de défice por mais de dois pontos percentuais mas, mais importante, fica abaixo da exigência de 2,5% da Comissão Europeia. Se partirmos do princípio que os 2,4% serão mesmo cumpridos, é seguro dizer que as contas públicas estão controladas. Só não da forma como o Governo antecipava quando desenhou o Orçamento.

As grandes rubricas são um bom resumo desta história. Quando se compara a receita e a despesa total esperadas para 2016, verificamos que Mário Centeno assume agora que irá arrecadar menos 1,4 mil milhões de euros do que esperava no Orçamento do Estado para este ano. Esse desvio é parcialmente compensado por uma despesa que ficará 960 milhões de euros abaixo da previsão orçamental. A receita cresce apenas 2%, em vez de 3,8%; a despesa cai 1,7%, em vez de recuar 0,3%.

Se escavarmos mais, encontramos desvios bastante relevantes em algumas rubricas. Na receita fiscal, por exemplo, o Ministério das Finanças irá buscar menos 640 milhões de euros do que orçamentou. A grande maioria vem dos impostos directos (400 milhões), mas também há derrapagens nos indirectos (230 milhões). As contribuições sociais também deverão desiludir face ao previsto (236 milhões). É por causa destes valores que a carga fiscal – medida pela receita fiscal e contribuições sociais – cai este ano 0,4 pontos percentuais do PIB, em vez de estabilizar como o Governo previa.

Em Julho, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, argumentava ao Negócios que havia "um perfil intra-anual da receita" e que ela estava "globalmente em linha com o que esperávamos".

Ainda do lado da receita, observam-se desvios nas "vendas" e na "outra receita de capital" que, juntos, superam os 280 milhões.

Se a história terminasse aqui, o Governo teria apenas as linhas tortas e também uma derrapagem significativa no défice. Contudo, devido a opções políticas ou a factores a que o Executivo é alheio, este ano terá uma execução da despesa muito abaixo das expectativas iniciais.

Um desenvolvimento decisivo foi a decisão de manter cativos 445 milhões de euros, que as Finanças não permitirão que sejam distribuído pelos serviços.

Numa avaliação por rubricas, o maior ajustamento vem, de longe, dos consumos intermédios (as famosas "gorduras"). Bens e serviços que o Estado tem de comprar para manter os serviços a funcionar. Da electricidade das repartições de finanças às compressas dos hospitais. Só desta rubrica são menos 930 milhões de euros face ao orçamentado. Ainda assim, cresce 2,5%.
 
As poupanças adicionais não ficam por aqui. O investimento público cairá, diz o Executivo, mais 230 milhões do que se esperava. Ou seja, em vez de contrair 5,6% afunda 16,1%. Os juros, que deveriam crescer ligeiramente (0,4%), afinal recuam 2,1%. São menos 470 milhões de euros.



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comentários mais recentes
Anónimo Há 3 semanas


Os ladrões de esquerda


PS ROUBA OS TRABALHADORES DO PRIVADO

A realidade escondida do défice estrutural no financiamento das pensões da FP (CGA).

Em 2015, as quotas pagas pelos trabalhadores e as contribuições das entidades empregadoras públicas cobriram apenas 38% das despesas com pensões da CGA.

Nesse ano, o Estado contribuiu através de transferências diretas do Orçamento do Estado (ou seja, com dinheiro pago em impostos pelos restantes portugueses) com mais de 4,6 mil milhões de euros para assegurar o financiamento das pensões da CGA.

Conclusão: Os trabalhadores do privado estão fartos de pagar impostos cada vez mais altos para suportar os privilégios desta malta, que gosta de ser sustentada pelos outros.

5640533 Há 3 semanas

Prestações e contribuições sociais caem nem uma pedra. Por esta e por outras o SNS está cada vez pior.

Anónimo Há 3 semanas

FORÇA Centeno ! Estás a mostrar à direita manipuladora que é possível através da racionalização dos consumos intermédios consolidar as contas públicas sem asfixiar os trabalhadores e reformados.

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