Emprego Empresas que paguem menos às mulheres podem ser penalizadas

Empresas que paguem menos às mulheres podem ser penalizadas

Empresas que não garantam igualdade salarial entre homens e mulheres para as mesmas funções podem ser prejudicadas na adjudicação de obras, no acesso a estágios ou a fundos comunitários. A nova legislação deve ser apresentada até dia 1 de Maio.
Empresas que paguem menos às mulheres podem ser penalizadas
Bruno Simão

As empresas que não cumpram determinados critérios de igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupem as mesmas funções poderão ficar impedidas ou limitadas na assinatura de contratos com o Estado, de acordo com a edição desta segunda-feira, 17 de Abril, do Jornal Público.

Em causa está a legislação que o Governo ainda está a preparar para ser apresentada até dia 1 de Maio, dia do Trabalhador, no âmbito da Agenda para a Igualdade de Género do Mercado de Trabalho.

A limitação ou a proibição de assinar contratos com o Estado, que de acordo com o jornal deverá abranger todo o tipo de relações contratuais que as empresas mantêm com a administração pública, pode afectar a adjudicação de obras, o acesso aos estágios do IEFP ou a fundos comunitários.

A lei que ainda será discutida em concertação social deverá determinar os indicadores de disparidade a partir dos quais poderá haver penalização e prever que as medidas de igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenhem as mesmas funções sejam incluídas na contratação colectiva.

De acordo com os dados do Eurostat citados no artigo, em 2015 os homens ganhavam em média mais 17,8% do que as mulheres, diferença que fica acima da média da União Europeia (16,3%) e da Zona Euro (16,8%).

O Governo também já apresentou legislação que exige maior equilíbrio de género nos conselhos de administração das cotadas e do sector empresarial. Adiada ficou a legislação que impunha quotas sobre os dirigentes de topo da administração pública.




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mais votado Anónimo Há 1 semana

E tem mesmo que ser assim. Como é que hoje em dia distinguiriam um homem de uma mulher? Só se trabalhassem nús e mesmo assim haveria dificuldades nalgumas situações.

comentários mais recentes
Maria Santos Há 1 semana

Há comentários anónimos que reflectem o pensamento geral masculino :( Para trabalho igual salário igual... É mais que justo. E mesmo assim, em geral, as mulheres continuam a trabalhar muito mais hora nas tarefa domésticas que deveriam ser bem partilhadas.

Anónimo Há 1 semana

E igualdade de trabalho? Pó-las nas obras ou a reparar carros, pode ser? Até parecem funcionários públicos!

Anónimo Há 1 semana

E tem mesmo que ser assim. Como é que hoje em dia distinguiriam um homem de uma mulher? Só se trabalhassem nús e mesmo assim haveria dificuldades nalgumas situações.

Conselheiro de Trump Há 1 semana

Quando o d.branca fala em iliminar GORDURAS ESTATAIS esta certamente a falar deste gordo ESPESSO.Que deus no perdoem mas que utilidade tem este tipo a NACAO.FODA-SE,FODA-SE.

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