Economia Erdogan pede que todos aceitem resultado da "reforma mais importante" da história do país

Erdogan pede que todos aceitem resultado da "reforma mais importante" da história do país

O "sim" à reforma constitucional proposta por Erdogan venceu por uma expressão escassa. Foram 51% os votos a favor da reforma de Erdogan que diz ter-se feito história hoje na Turquia.
Erdogan pede que todos aceitem resultado da "reforma mais importante" da história do país
Reuters
Alexandra Machado 16 de abril de 2017 às 20:49
Os resultados não foram oficializados, mas já todos proclamam vitória ou derrota sobre eles. Erdogan diz esperar que os resultados do referendo sejam benéficos para a Turquia. E dá conta que o "sim" teve 25 milhões de votos, à frente do "não" por 1,3 milhões"Estamos a empreender a reforma mais importante da história da nossa nação", por haver uma mudança do sistema política pelo voto popular, mas admitiu que algumas das alterações não terão efeitos imediatos. Algumas só se tornam efectivas depois das eleições de 2019. 

"Pela primeira vez na história da República, estamos a mudar o sistema através de políticas civis. É por isso que tem tanto significado". 

Na declaração feita esta noite, Erdogan reclama que "todos aceitem os resultados, em particular os nossos aliados". A Comissão Europeia, em comunicado, apelou a que a Turquia procure um consenso nacional para as mudanças. "Dado o resultado à tangente do referendo, e as extensas implicações das mudanças constitucionais, pedimos às autoridades turcas que procurem um alargamento consenso nacional nas suas implementações". Bruxelas diz, no entanto, aguardar as conclusões dos observadores internacionais, até pelas alegadas irregularidades do sufrágio.

"As alterações constitucionais, e em especial as suas implementações na prática, vão ser analisadas à luz das obrigações da Turquia como país-candidato à União Europeia e a membro do Conselho Europeu", pelo que se apela à Turquia "que tenha em conta as preocupações e recomendações do Conselho Europeu, incluindo as que dizem respeito ao Estado de emergência", que o país se encontra desde Julho do ano passado, quando aconteceu uma tentativa de golpe de Estado.


O primeiro-ministro Binali Yildirim declarou, em frente a alguns apoiantes que se manifestam nas ruas de Ancara (em frente à sede do AKP), onde, no entanto, o "não" venceu, que a Turquia estava a abrir uma nova página na sua história democrática. "Somos irmãos, um corpo, uma nação", declarou, depois de ter sido chamado ao palácio presidencial, segundo a Reuters. Ficou assim declarada a vitória do "sim" que até então tinha vencido nas notícias.

O "sim" venceu com 51,3% dos votos quando estavam contados 98,2% dos boletins, segundo os órgãos de comunicação social turcos. Uma margem que estreitou ao longo da contagem. O "sim" chegou a estar à frente por mais de 60% dos votos. No entanto, grandes cidades como Istambul, Ancara ou Esmirna votaram pelo "não", mas mesmo assim não foi suficiente para dar a volta ao resultado do referendo, que questionava mais de 55 milhões de eleitores se concordavam com a reforma constitucional que Tayyip Erdogan pretende fazer que lhe confere mais poderes.

De acordo com a TRT, o "não" em Ancara teve 50,3%; em Istambul, com a maior parte dos votos contados, o "não" terá vencido a votação com 51%. E em Esmirna o "não" vai à frente com 68%. Também votou pelo "não" o sudeste, no curdistão turco. 

Os resultados oficiais só serão divulgados dentro de 11 a 12 dias, mas o conselho eleitoral (YSK) já disse que irá validar o referendo, tendo o seu director, Sadi Guven, confirmado a legitimidade do referendo. Faltam apurar 600 mil votos e o "sim" venceu o "não" por 1,25 milhões de votos, segundo a contagem do YSK. 




Este referendo tornará a Turquia num sistema presidencialista, face ao actual sistema parlamentar.Se Erdogan canta vitória, a oposição reclama a contagem de votos. O CHP (Partido Republicano do Povo) vai pedir a contagem de até 60% dos votos, dizendo ter havido ilegalidades pelo facto do comité eleitoral aceitar boletins não timbrados como válidos.

Os turcos foram chamados a votar num referendo que converte a Turquia num sistema político presidencialista em vez do actual sistema parlamentar, permitindo ao actual presidente Erdogan ficar no poder pelo menos até 2029. É que de acordo com as alterações Erdogan pode ficar em mais dois ciclos eleitorais, o que significa que se ganhar as eleições previstas para 2019 e 2024 poderá ficar à frente do país até 2029.

Em referendo estiveram18 alterações constitucionais, tendo este acto eleitoral sido convocado depois de não ter reunido a votação favorável de dois terços dos deputados no Parlamento.  

Os analistas internacionais já falam destas mudanças como o desenvolvimento político mais relevante desde que a república turca foi declarada em 1923.

O The Guardian sintetiza as propostas de alterações constitucionais, que incluem:

  • A abolição do posto de primeiro-ministro. O presidente é que vai nomear o governo, com vários vice-presidentes. O Parlamento não mais vai fiscalizar os ministros, já que lhes é retirada a possibilidade de iniciarem uma moção de censura;
  • O Presidente já não tem de ser neutral, podendo manter a ligação a um partido político. Actualmente, o presidente quando eleito tem de romper a ligação, mas agora, se vencer, Erdogan pode voltar à liderança do seu partido AKP;
  • Os deputados serão mais: passam de 550 para 600, com idade mínima de 18 anos;
  • O Parlamento pode, no entanto, iniciar um processo de destituição do Presidente ("impeachement");
  • Os tribunais militares vão ser abolidos;
  • O Presidente poderá nomear quatro dos 13 juízes do mais alto tribunal do país.

Cerca de 55 milhões de pessoas eram elegíveis para votar em mais de 167 mil assembleias de voto.

(Notícia em actualização)


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