IRC Esquerda aprova subida do IRC para grandes empresas
IRC

Esquerda aprova subida do IRC para grandes empresas

Está desfeito o tabu: o Parlamento acaba de aprovar o agravamento da derrama estadual que agravará o IRC para as empresas com lucros acima de 35 milhões de euros. O Governo espera mais 70 milhões de euros.

Está desfeito um dos tabus alimentados pelo Governo e pelo PS nas últimas semanas. Depois de ter evitado o tema a todo o custo, o PS acabou a aprovar o agravamento do IRC para as grandes empresas, acompanhando as propostas do Bloco de Esquerda e do PCP. As contas do Governo apontam para mais 70 milhões de euros de receita, já com impacto em 2018 por via do reforço dos pagamentos por conta destas entidades. 

A votação ocorreu esta quinta-feira à noite na Assembleia da República e prevê uma subida do último escalão da derrama estadual do IRC, dos actuais 7% para os 9%. Esta taxa aplica-se às sociedades com lucros tributáveis acima de 35 milhões de euros, o que abrange um universo residual de entidades, mas que, do lado dos patrões, vem sendo interpretado como um ataque ideológico ao meio empresarial. 

Ainda em entrevista recente ao Negócios e à Antena 1, António Saraiva, patrão dos patrões, estimava que a subida da derrama atingirá cerca de 76 empresas que, dada sua capacidade de planeamento fiscal, conseguirão minimizar com alguma facilidade este encargo adicional. E esta será mais uma razão para esvaziar a decisão de "racionalidade económica", argumentava. 

O Governo nunca viu a medida com bons olhos - aliás, ela vem ao arrepio da promessa de que este ano não há subida de impostos para ninguém - mas acabou por comprometer-se com o PCP e o Bloco, que, aliás, há  muito já tinham dado a subida da derrama como certa. 

Para estes partidos, o agravamento do IRC para este grupo de empresas acaba por ser uma forma de contrabalançar o benefício fiscal que receberam no ano passado por via do regime especial de reavaliação de activos.

Em 2016 BE e PCP apoiaram a proposta do Governo para a criação deste regime, mas mais tarde viram-se a braço com o embaraço de descobrir que foram as empresas de grande dimensão, como a EDP, que mais beneficiaram dela. Com a direita à perna, não lhes deixando esquecer da grande benesse que acabaram por entregar ao grande capital, a subida da derrama estadual acabará por funcionar como uma forma de redenção. 





pub