Finanças Públicas Excedente da Segurança Social em máximos desde 2008

Excedente da Segurança Social em máximos desde 2008

O subsector dos fundos da segurança social alcançou na primeira metade deste ano o valor mais elevado desde 2008, sublinha o último relatório do Conselho das Finanças Públicas.
Excedente da Segurança Social em máximos desde 2008
Miguel Baltazar/Negócios
Nuno Aguiar 11 de outubro de 2017 às 11:11

A instituição liderada por Teodora Cardoso nota que o défice até Junho (1,9% do PIB) ainda está acima da meta anual do Governo, mas apresenta uma melhoria homóloga superior ao previsto. Um resultado conseguido com o contributo de diversos subsectores, com destaque para o excedente de 1,8% do PIB dos fundos de segurança social. O valor mais elevado em nove anos.

 

"O subsector dos fundos de segurança social reforçou o seu excedente em 0,5 pontos percentuais do PIB, alcançando o maior valor em relação ao PIB desde 2008", pode ler-se no documento do Conselho das Finanças Públicas (CFP), publicado esta manhã. "A administração central regista uma diminuição equivalente do défice orçamental no mesmo período (0,5 pontos do PIB). A administração regional e local contribuiu com 0,2 pontos do PIB para a redução do défice do conjunto das Administrações Públicas, tendo aumentando o excedente face a 2016, pese embora uma deterioração no 2.º trimestre."

 

Por detrás do reforço do excedente da segurança social está, segundo o CFP, o crescimento de 481 milhões de euros das contribuições sociais e uma queda de 134 milhões de euros da despesa com prestações sociais, como o subsídio de desemprego.

 

Défice de 1,4% até no final do ano

Nas previsões do CFP não existem novidades. O instituto espera que o Governo termine o ano com um défice de 1,4% do PIB, abaixo da meta anual de 1,5%. Essa precisão do CFP está em linha com a nova projecção de défice do Executivo, inscrita no Orçamento do Estado para o próximo ano, segundo noticiou o Observador.

 

Na primeira metade do ano, o défice fixou-se em 1,9%. Ainda acima da meta do Governo, mas com uma evolução promissora face ao ano passado. 0,1 pontos percentuais desse valor são explicados com o impacto positivo da garantia do Banco Privado Português (BPP).

 

"Os desenvolvimentos orçamentais ocorridos no 1.º semestre de 2017 evidenciaram o maior contributo da receita para a correcção do desequilíbrio orçamental, acompanhada em menor grau pelo contributo igualmente favorável da despesa", sublinha o CFP.

No que diz respeito à receita, observa-se um crescimento de 2,2%, abaixo dos 5,6% orçamentados. No entanto, importa sublinhar que os dados de receita estão a ser penalizados pelo ritmo mais rápido dos reembolsos de IRS. O CFP calcula que, caso as contas fossem expurgadas desse efeito, a receita estaria a crescer 5,1%. Se aplicarmos esse ajustamento à receita fiscal, verificamos que, em vez de praticamente estagnada (0,3%), está a crescer 5,3%. Mais do dobro do orçamentado (2,5%).

 

Ainda na receita, o CFP destaca o "comportamento muito positivo" do IRC, que superou o objectivo de crescimento anual inscrito no OE. Os impostos indirectos estão a acelerar, embora os impostos especiais sobre o consumo ainda estejam abaixo da variação orçamentada.

 

Quanto às contribuições sociais, estas mantiveram "um crescimento acima do previsto no OE/2017, sustentado no bom desempenho das contribuições efectivas que reflectem a contínua melhoria do mercado de trabalho ao longo de 2017", diz o CFP.

 

Do lado da despesa, nos primeiros seis meses do ano ela estava a cair 0,5%, quando o OE 2017 espera um aumento de 4,6%, o que significa que está a ajudar mais a consolidação orçamental do que o Governo tinha planeado. Segundo CFP, quatro quintos dessa redução da despesa veio da rubrica dos juros.

 

Entre os gastos correntes primários, as prestações sociais foram o agregado que mais contribuiu para o controlo da despesa, com mudanças no regime de duodécimos do subsídio de Natal e uma queda dos gastos com subsídio de desemprego. Por outro lado, existe até Junho uma derrapagem na despesa com pessoal (crescimento de 0,7% vs. 0,5% orçamentados). Os consumos intermédios registam uma evolução abaixo do orçamentado.

 

Outra rubrica que está a contribuir para o controlo da despesa é o investimento. Até Junho, os dados em contabilidade nacional apontam para um crescimento de apenas 1,2% (que compara com 52,8% orçamentados). Contudo, estes dados divergem bastante dos valores em contabilidade pública e o próprio CFP admite que poderão ser revistos. Os dados mais recentes da DGO mostram que o investimento está a crescer 8,1%, mas se retirarmos o impacto das PPP, supera os 29%.





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mais votado Anónimo Há 1 semana

Mas que diabo!

comentários mais recentes
judas a cagar no deserto Há 1 semana

O Xócrates também descontou para a Segurança Social ?

Junka Há 1 semana

Esta gente não acerta não acerta uma. Só constatam resultados. Quanto a previsões vou citar Pedro Magalhães da Fundação FMS "A quem quiser igual o desempenho médio de alguns especialistas mundiais em matérias politicas e económicas, basta-lhe dar palpites à sorte".

Anónimo Há 1 semana

com tantos excedentes e as cativações nos serviços públicos continuam ano após ano fazendo com que o investimento público seja dos mais baixos a nível europeu, talvez andem para aí muitas despesas públicas fora do Orçamento de Estado.

luis Há 1 semana

desde que este senhora sugeriu um imposto para quem levantasse dinheiro perdeu toda a credibildade.

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