Farmácias, estruturas e as reformas da troika
06 Fevereiro 2012, 23:30 por Helena Garrido | Helenagarrido@negocios.pt
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Maria, nome fictício, é farmacêutica. Vive numa pequena aldeia. Anda desesperada. Se vender fiado corre o risco de não lhe pagarem, se não vender vê sem medicamentos muitas das pessoas que conhece há década.
Maria, nome fictício, é farmacêutica. Vive numa pequena aldeia. Anda desesperada. Se vender fiado corre o risco de não lhe pagarem, se não vender vê sem medicamentos muitas das pessoas que conhece há década. António, nome fictício, dono de três farmácias. Comprou-as depois da liberalização. É um negócio que dá muito dinheiro, disseram-lhe. Recentemente deixou de dar o dinheiro a que estava habituado e corta nos salários das farmacêuticas e dos empregados para manter o nível de vida a que estava habituado.

São duas histórias extremas que reflectem em parte a crise, em parte a adaptação do sector das farmácias ao novo ambiente do negócio.

O sector das farmácias em Portugal é um excelente caso para ilustrar os efeitos da passagem de regulamentação para a liberalização, para fazer a diferença entre rendas e lucros concorrenciais e, por último mas não menos importantes, para se ter consciência do tempo que uma reforma estrutural leva a ter efeitos.

No início do século XXI, ter uma farmácia era garantia de prosperidade. Os medicamentos, com ou sem receita médica, só se vendiam em farmácias, só farmacêuticos podiam deter farmácias e a sua abertura era condicionada. As barreiras à entrada criaram margem para a exploração de lucros acima do que se verificaria em ambiente de concorrência, ou seja, rendas.

Após algumas tentativas falhadas no fim do século XX, é com José Sócrates que a liberalização do sector se inicia. "(...) Não há nenhuma boa razão que impeça que os medicamentos de venda livre, não sujeitos a receita médica, possam ser adquiridos em qualquer estabelecimento, mesmo que não uma farmácia". Dia 12 de Março de 2005, no seu discurso de tomada de posse, o ex-primeiro-ministro elege como prioridade a abertura do negócio das farmácias.

O presidente da Associação Nacional de Farmácias, João Cordeiro, deu uma violenta e grande luta. Mas desta vez não foi capaz de impedir a abertura do sector.

Nascem as para-farmácias e em 2007 é liberalizada a propriedade. Para ter uma farmácia já não é preciso ser farmacêutico. Passamos da regulamentação para a liberalização com regulação. Continua a ser um negócio com algumas barreiras à entrada – é o Estado que concede licenças para abrir farmácias. Mas hoje é mais um muro baixo do que uma elevada barreira com garantia de rendas.

Seguiram-se as reduções nas margens, quer por via directa como através da afirmação, lenta, dos medicamentos genéricos – uma batalha mais difícil de vencer pelo Estado já que do outro lado estão multinacionais e não farmácias organizadas em associação nacional.

Sete anos depois deste movimento de liberalização, a maior parte das farmácias continua a pertencer a farmacêuticos e o negócio dos medicamentos de venda livre teve efeitos mínimos. A redução das margens associada aos atrasos de pagamento das comparticipações do Estado afectaram mais o negócio neste curto período de tempo do que a alteração do ambiente do negócio, por via do aumento da concorrência.

A redução das margens, com mais concorrência, num quadro em que se generalizam as dificuldades em comprar medicamentos e em que a acumulação dos atrasos de pagamento do Estado coincidem com a falta de crédito explicam grande parte das dificuldades que enfrentam muitas farmácias.

O abalo que se abate sobre as farmácias tem origem mais na conjuntura do que na liberalização. Estariam melhor se o negócio ainda fosse protegido. Mas a estrutura mudou pouco. O que revela como é longo o efeito de uma reforma estrutural. O que mostra que pouco se pode esperar ganhar a curto prazo com a agenda estrutural desenhada pela troika para Portugal ganhar competitividade.


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