Europa Felipe VI agenda nova consulta aos partidos que pode desbloquear impasse em Espanha

Felipe VI agenda nova consulta aos partidos que pode desbloquear impasse em Espanha

Felipe VI marcou para os dias 24 e 25 deste mês uma nova ronda de auscultação aos partidos, abrindo a possibilidade para a escolha de um novo candidato à investidura. É uma corrida contra o tempo porque se até dia 31 não houver uma solução, Espanha realizará as terceiras eleições no espaço de um ano.
Felipe VI agenda nova consulta aos partidos que pode desbloquear impasse em Espanha
Reuters
David Santiago 11 de Outubro de 2016 às 16:23

Já há datas para a realização de uma nova ronda de conversas entre o rei de Espanha e os partidos com assento parlamentar. Esta terça-feira, 11 de Outubro, Felipe VI agendou para os próximos dias 24 e 25 deste mês a segunda e última ronda de auscultação aos partidos. Esta decisão foi hoje anunciada pela presidente do Congresso (equivalente à Assembleia da República), Ana Pastor.

 

Começam assim a reunir-se as condições para que Espanha possa evitar a realização de novas eleições, as terceiras no período de um ano, e assim colocar um ponto final a mais de 10 meses sem um governo na plenitude de funções. Em princípio poderá então realizar-se – presumivelmente a 26 ou 27 deste mês – o debate de investidura, o segundo desde as eleições legislativas de 26 de Junho último, que reforçaram a posição do PP do ainda primeiro-ministro em exercício, Mariano Rajoy.  

 

Mesmo que Rajoy falhe uma hipotética primeira votação – a realizar-se no dia seguinte ao início do debate de investidura e em que é necessária a maioria absoluta dos 350 deputados – a segunda votação, em que basta uma maioria simples para assegurar a investidura, poderia realizar-se a 28 ou 29 deste mês (datas indicativas), antes de no dia 31 terminar o período de 60 dias – a contar a partir da primeira sessão de investidura fracassada - determinado pela Constituição como prazo limite para a formação de governo. Findos estes dois meses, o rei é obrigado a dissolver as cortes e a convocar novas eleições, que a acontecerem teriam lugar em Dezembro. 

 

Citadas pelo diário El Mundo, fontes da casa real espanhola, não identificadas, notam que o agendamento desta nova ronda de consultas aos partidos seguiu o procedimento adoptado por Felipe VI aquando da investidura falhada de Pedro Sánchez, na altura secretário-geral do PSOE mas que entretanto se demitiu. Dessa feita, perante a primeira investidura fracassada desde a transição democrática espanhola, a casa real agendou uma nova ronda de forma atornar possível uma sessão de investidura antes do final do prazo para a formação de governo. E, tal como agora, convocou essa ronda com 13 dias de antecedência.  

 

Tão ou mais importante do que todas estas datas, será a próxima reunião do Comité Federal do PSOE, o principal órgão socialista entre congressos, que terá de decidir a posição a adoptar pelo partido no caso de uma hipotética nova sessão de investidura de Mariano Rajoy.

 

Em princípio e de acordo com a imprensa espanhola, tudo indica que este órgão de topo do PSOE se encontre em 23 de Outubro (depois das primárias do partido na Catalunha), data em que poderá alterar o "não" a Mariano Rajoy, uma decisão colegial tomada ainda em Dezembro de 2015 – na sequência das eleições de 20 desse mês, que produziram o Parlamento espanhol mais fragmentado da história democrática do país – e que foi depois ratificada em Julho.

 

Apesar de o PSOE ter nomeado uma comissão gestora para guiar o partido até à realização de novas eleições primárias, esta já garantiu que o veto ao presidente do PP se manterá até decisão em contrário do Comité Federal. A realização do Comité Federal a 23 deste mês permitiria ao líder interino do PSOE, Javier Fernández, acudir à ronda com o rei Felipe VI com uma abstenção decretada por aquele órgão, o que desbloquearia o bloqueio institucional vigente em Espanha.

Rajoy precisa de pelo menos 11 abstenções

 

Tendo em conta que na segunda votação de investidura, realizada a 2 de Setembro, Rajoy conseguiu 170 favoráveis (137 votos do PP, 32 do Cidadãos e a deputada da Coligação Canária), ao líder popular bastar-lhe-ia conseguir que 11 deputados socialistas se abstivessem.

 

No entanto, a posição oficial socialista é a de que haverá disciplina de voto, tal como sucedeu nas outras sessões de investidura já realizadas, o que significa que o PSOE votará em bloco, quer decida pela abstenção a Rajoy, quer mantenha o veto ao ainda chefe do Governo espanhol. Todavia, os candidatos às primárias do PSOE da Catalunha afirmaram não pretender respeitar a disciplina de voto se a direcção do partido não reiterar o "não" a Rajoy.

Seja como for, ganha força a possibilidade de ser encontrada uma solução de governo. Depois de esta segunda-feira o ministro espanhol das Finanças, Luis de Guindos, ter transmitido, durante o encontro do Eurogrupo, aos seus homólogos de que é possível haver governo no final deste mês, o jornal conservador ABC escreve esta terça-feira que Rajoy já estará mesmo a preparar um discurso de investidura, apostando numa tónica "conciliadora". 

Esta atitude de Rajoy é expectável porque mesmo que veja renovado o seu mandato como primeiro-ministro, continuará a necessitar do apoio/viabilização do PSOE para aprovar o Orçamento do Estado para 2017 ou ainda para validar as medidas exigidas por Bruxelas para que Espanha cumpra as metas do défice. 

 

(Notícia actualizada às 16:33)




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Anónimo Há 4 semanas

sao 8 as abstencoes necessárias e nao 10!

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