Europa Finanças alemãs contra mutualização de dívida

Finanças alemãs contra mutualização de dívida

A Bloomberg divulgou as principais conclusões de um estudo do Ministério das Finanças alemão: mais partilha de risco orçamental pode ser difícil de alcançar.
Finanças alemãs contra mutualização de dívida
Reuters
Nuno Aguiar 26 de setembro de 2017 às 16:11

Se o regresso de um debate europeu em torno da dívida pública se tinha tornado muito mais complicado depois do resultado das eleições alemãs e do crescimento do FDP, mesmo no actual Governo, a ideia de mutualização da dívida na Zona Euro parece continuar a ser vista com maus olhos.

 

Essa posição está expressa num paper interno do Ministério das Finanças alemão a que a Bloomberg teve acesso, segundo o qual "a mutualização de dívida criaria incentivos errados, suscitaria problemas legais basilares e colocaria assim em risco a estabilidade de toda a Zona Euro".

 

Recorde-se que o Governo português esperava que a manhã a seguir às eleições alemãs trouxesse um ambiente mais propício para debater questões relacionadas com as dívidas soberanas dos Estados da moeda única e novas soluções para lidar com as mesmas. No entanto, nesta altura, esse não parece ser o cenário mais provável.
 

O estudo das Finanças alemãs tinha como objectivo analisar a possibilidade de um aprofundamento da união económica e monetária. A conclusão pode desiludir quem esperasse maior integração orçamental no futuro. "Um novo instrumento de estabilização sob a forma de mais capacidade de endividamento iria apenas comprar tempo e repetir os erros a nível nacional do passado", pode ler-se no documento, citado pela Bloomberg. "Temos de ser capazes de criar uma estabilidade real através de reformas, não através de engenharia financeira cara e complexa."

 

O paper defende também que o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) é o "veículo certo" para a cooperação intergovernamental, mas necessita de mais recursos para desempenhar o seu papel de prevenção. No futuro, o MEE poderá incluir um mecanismo de reestruturação de dívida, que garanta uma "distribuição equilibrada dos encargos entre o MEE e os credores privados".

 

O estudo conclui ainda que um novo mecanismo orçamental ou um fundo de desemprego comum "não é economicamente necessário" para que a união económica e monetária seja estável.

Tem sido noticiado que Wolfgang Schäuble poderá deixar de ser ministro das Finanças no novo Governo alemão - passando talvez a presidente do Bundestag -, mas isso não quer dizer que o próximo Executivo esteja mais aberto a este tipo de reformas. Pelo contrário, caso o FDP faça parte da coligação, a sua visão do cumprimento das regras orçamentais parece ser mais ortodoxa do que o actual ministro das Finanças.




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