Finanças Públicas Finanças: Bruxelas confirma que Portugal está em condições para sair de Procedimento Défice Excessivo

Finanças: Bruxelas confirma que Portugal está em condições para sair de Procedimento Défice Excessivo

O Ministério das Finanças considera que as previsões da Comissão Europeia, apresentadas esta quinta-feira, confirmam “que estão cumpridas as condições para que Portugal possa sair do Procedimento por Défice Excessivo.”
Finanças: Bruxelas confirma que Portugal está em condições para sair de Procedimento Défice Excessivo
Bruno Simão/Negócios
Negócios 11 de maio de 2017 às 13:42

O Ministério das Finanças considerou, em comunicado, que as previsões de Primavera da Comissão Europeia indicam que Portugal tem condições para deixar o Procedimento por Défice Excessivo. "As previsões da Primavera divulgadas esta quinta-feira, 11 de Maio, pela Comissão Europeia (CE) vêm reafirmar a solidez do cenário subjacente ao Orçamento do Estado para 2017 e ao Programa de Estabilidade 2017-2021 e confirmar que estão cumpridas as condições para que Portugal possa sair do Procedimento por Défice Excessivo", refere o comunicado.


Bruxelas, na Previsão de Primavera, antecipa um crescimento de 1,8% para este ano, suportado num bom momento do consumo privado, das exportações e do investimento, em parte público. O desemprego também continuará a cair, enquanto as famílias pouparão um pouco mais, o Estado baixará o défice ligeiramente, e a economia conseguirá manter um ligeiro excedente externo. Tudo boas notícias e em linha com o antecipado pelo Governo no Programa de Estabilidade. Mas para 2018, a Comissão Europeia vê uma realidade distinta da do Executivo, antecipando um abrandamento do crescimento da economia para 1,6%, e dos seus motores de crescimento.

Além disso, Bruxelas confirmou o défice orçamental de 2% do PIB em 2016 já avançado pelo Eurostat, e espera que o défice público se mantenha inferior a 2% até 2018. Estimou ainda uma redução do saldo estrutural de 0,25% no ano passado. Os números abrem a porta à saída do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), uma vez que satisfazem as condições consideradas necessárias para que a Comissão Europeia possa propor a saída do país do Procedimento. 

O Ministério das Finanças aponta que a Comissão Europeia "reconhece a natureza sustentável e equilibrada do padrão de crescimento da economia portuguesa". Bruxelas antecipa um défice orçamental inferior a 2% do PIB em 2017 e 2018. E o ministério das Finanças reitera que "o governo assegurará o cumprimento rigoroso dos objectivos orçamentais, tal como assumido no OE 2017 e no Programa de Estabilidade, e está seguro de que a Comissão Europeia irá convergir para uma projecção orçamental alinhada com a execução, como confirmado pelos resultados do primeiro trimestre".


"O Governo assume a criação de condições para saída do Procedimento por Défice Excessivo e manterá a sua orientação política no sentido de um crescimento inclusivo, que crie emprego e prosperidade para os portugueses e assegure a sustentabilidade das finanças públicas", conclui o documento.




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comentários mais recentes
surpreso 11.05.2017

Parabéns António Costa o melhor PM de sempre de Portugal.

Anónimo 11.05.2017

Este Governo convence até as Instituições Europeias de Direita, isto porque apesar de defenderem outro tipo de políticas não são burros teimosos, sabem ver quando a tática do adversário está a dar resultados. Em Portugal o défice na escolaridade e a azia não deixa os direitolas ver além do Passos.

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