Finanças Públicas Finanças: sem factores temporários, défice está em 1,3% do PIB

Finanças: sem factores temporários, défice está em 1,3% do PIB

Após ser conhecido que o défice orçamental nos primeiros seis meses do ano se fixou em 1,9%, o Governo veio argumentar que esse valor seria ainda mais baixo, caso fossem excluídos factores temporários.
Finanças: sem factores temporários, défice está em 1,3% do PIB
Reuters
Nuno Aguiar 22 de setembro de 2017 às 11:56
Minutos depois de o INE revelar que o défice orçamental nos primeiros seis meses do ano se tinha fixado em 1,9% do PIB, o Ministério das Finanças enviou um comunicado às redacções, onde argumenta que esse valor seria ainda mais baixo, caso algumas factores temporários fossem excluídos. Nesse caso, calcula o Governo, o défice seria 1,33% do PIB.

"O INE revelou hoje que o défice das administrações públicas no primeiro semestre deste ano se situou em 1,9%, uma forte redução face ao período homólogo. Corrigido de efeitos temporários – pagamento de metade do duodécimo do subsídio de Natal, nos salários e pensões, e da antecipação dos reembolsos do IRS – o défice situar-se-ia em 1,33%", pode ler-se no comunicado das Finanças.

Os 1,9% publicados pelo INE já tinham ficado abaixo das expectativas. A UTAO, por exemplo, estimava que o défice nos primeiros seis meses do ano tivesse ascendido a 2,5%. Recorde-se que o objectivo para o final do ano é atingir 1,5%. É esse o valor com que o Governo está comprometido com as instituições europeias. 

Nos últimos anos, as contas públicas portuguesas têm apresentado um perfil de maior equilíbrio na segunda metade do ano. Isto é, à medida que o ano avança, o défice vai diminuindo. O que o Ministério das Finanças está a fazer com este ajustamento que empurra o défice para 1,33% é retirar os factores que penalizam as contas na primeira metade do ano e que vão desaparecendo à medida que ele se aproxima do final.

"O objectivo orçamental do corrente ano será assim alcançado. A redução equilibrada do défice, com reforço do investimento e das políticas sociais, permitirá a diminuição sustentada da dívida pública, factor essencial para garantir o financiamento do Estado, das empresas e das famílias", refere o mesmo comunicado das Finanças. "A actual trajectória das contas públicas, combinada com o crescimento económico e do emprego, é essencial para o reforço da estabilidade, da previsibilidade e da credibilidade orçamental."

O Executivo refere ainda que o INE reviu em baixa o défice do ano passado, colocando-o agora em 1,98%. A revisão foi ligeira, mas serve para o Governo argumentar que mesmo sem o perdão fiscal (PERES) teria sido possível cumprir o objectivo de défice de 2,2% do PIB.



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