Finanças desmentem estar a planear nova subida de impostos (act)
10 Maio 2012, 13:15 por Jornal de Negócios Online | negocios@negocios.pt
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Vítor Gaspar assegura que aumento da receita fiscal previsto no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) decorre de alterações na apresentação dos dados, e não da antecipação de maior encaixe por via aumentos futuros de impostos, como noticia alguma imprensa.
Vítor Gaspar assegura que Documento de Estratégia Orçamental (DEO) “não prevê qualquer medida adicional de aumento da receita fiscal”, nem incorpora “nenhuma alteração de política fiscal”.

Em comunicado enviado às redacções, o Ministério das Finanças refere que "a estimativa para as receitas fiscais apresentada no DEO reflecte apenas a incorporação da conta das Administrações Públicas de 2011, divulgada pelo INE a 30 de Março, a recomposição técnica da classificação de impostos directos e indirectos no ano de 2012, que não alteram o total de receita fiscal que estava prevista no Orçamento de Estado rectificativo para 2012, e a revisão da trajectória das variáveis macroeconómicas subjacentes ao comportamento dos vários impostos, não constituindo nenhuma alteração de política fiscal”.

Os números inscritos nos quadros suplementares do DEO, enviados apenas a Bruxelas, ontem distribuídos no Parlamento, mostram que o Governo está a contar agora com mais 3.855 milhões de euros em impostos do tipo IRS e IRC face ao que ficou inscrito nos quadros da troika. Alguns jornais interpretaram este aumento como o vaticínio de mais impostos.

As Finanças garantem que não, e rebatem que em percentagem do PIB receitas fiscais vão manter-se “praticamente inalteradas” entre 2012 e 2016 (período abrangido pelo DEO) “não reflectindo nem pressupondo qualquer alteração da política fiscal”.

O Ministério assegura ainda que a passagem do défice de 4,5% previsto para o fim deste ano para 0,5% do PIB em 2016 será obtida crescentemente do lado da despesa. “A diminuição do défice público em 2013 e anos seguintes em 4 pontos percentuais é explicada pela queda da despesa pública em percentagem do PIB”.

(notícia actualizada às 13h20)



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