Impostos Fisco e ASAE investigam 3.750 alojamentos locais e mobilizam mais de 600 agentes

Fisco e ASAE investigam 3.750 alojamentos locais e mobilizam mais de 600 agentes

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) estão a investigar 3.750 espaços de alojamento local de modo a obter um "rigoroso acompanhamento do seu comportamento declarativo", foi hoje revelado.
Fisco e ASAE investigam 3.750 alojamentos locais e mobilizam mais de 600 agentes
Bruno Simão
Lusa 03 de julho de 2017 às 19:20

Em nota, a AT indica que a acção nacional deu-se em 28 de Junho e juntou 550 inspectores da AT e 90 da ASAE e os espaços de alojamento local, e respectivos contribuintes responsáveis pela gestão, "serão objecto de um rigoroso acompanhamento do seu comportamento declarativo, estando prevista a realização procedimentos inspectivos subsequentes nos casos em que forem detectados elevados riscos de incumprimento".

 

A presença da AT e da ASAE no terreno, advoga a AT, "é indispensável para detectar, dissuadir, e penalizar situações de incumprimento voluntário, tendo um significativo efeito dissuasor e pedagógico sobre os contribuintes" num momento de expansão da "economia partilhada".

 

"Portugal tem vindo a observar um crescimento exponencial do turismo nos últimos anos, que veio potenciar o fenómeno da economia partilhada, ganhando particular expressão através do desenvolvimento do alojamento local", lê-se na nota da AT.

 

E concretiza: "Tratando-se de um sector emergente, com enorme potencial de crescimento e baseado em economia partilhada, é determinante que as entidades responsáveis pelo controlo do sector unam esforços, no sentido de prevenir o eventual desenvolvimento de economia informal, garantindo assim o correto cumprimento por parte dos sujeitos passivos, das diversas obrigações fiscais e legais a que estão sujeitos".

 




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