Mundo França pede investigações por crimes de guerra na Síria

França pede investigações por crimes de guerra na Síria

Na mira das acusações estão a Síria e a Rússia. O pedido de investigação ao Tribunal Penal Internacional (ICC) surge na sequência dos recentes ataques a este de Aleppo.
França pede investigações por crimes de guerra na Síria
Negócios 10 de Outubro de 2016 às 12:39

"Estes bombardeamentos são crimes de guerra", avança Jean-Marc Ayrault à rádio France Inter. O ministro dos negócios estrangeiros francês afirma que as investigações devem comtemplar "todos os que cumpliciaram no que se passou em Aleppo, incluindo os líderes russos". Neste sentido, França avançará com o pedido a Fatou Bensouda, procuradora do Tribunal Penal Internacional.

 

Ayrult diz não concordar com a acção russa em Aleppo e afirma que França está comprometida em salvar a população da cidade síria. "Se o presidente decidir [encontrar-se com Putin] não será para trocar amabilidades", confere.

 

No entanto, ainda é incerto como o tribunal vai proceder perante estas acusações, uma vez que a Síria não é membro do Tribunal Penal Internacional e este não tem qualquer poder de jurisdição sobre o país. Uma possível forma de fazer chegar o caso ao ICC, poderá ser através do Conselho de Segurança da ONU.

 

Fonte diplomata francesa revela à Reuters que o país encontra-se neste momento a pesquisar nos artigos do ICC uma solução jurídica que permita avançar com as investigações. O Tribunal Penal pode conseguir jurisdição sobre a Síria caso algum responsável por estes crimes tenha nacionalidade de um país-membro. A mesma fonte adianta que Paris está a estudar se tal jurisdição também pode ser conseguida caso se registe entre as vítimas algum indivíduo cuja nacionalidade se integre nos membros do órgão jurídico internacional. "Será complicado, mas estamos à procura de outras soluções".

 

Após as falhas nas negociações do cessar-fogo em Aleppo entre a Casa Branca e Moscovo, a Síria e a Rússia avançaram com uma forte ofensiva aérea sobre os sectores rebeldes da cidade, cercados por forças militares.

 

O Governo de François Hollande pretende ainda que a Síria sofra sanções na sequência do inquérito que junta as Nações Unidas e a Organização para a Proibição de Armas Nucleares. O processo que termina a 21 de Outubro apurou dois esquadrões de helicópteros sírios e duas unidades militares responsáveis por ataques de gás de cloro à população civil, adianta a Reuters.

Na semana passada, também John Kerry reportou crimes de guerra na Síria levados a cabo pela Rússia. Em resposta às acusações do secretário de Estado norte-americano, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moscovo, Maria Zakharova, afirma em declarações à agência RIA ser "muito perigoso brincar com tais palavras" e alerta que "crimes de guerra também pesam sobre os oficiais americanos".




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