Europa Generalitat pode convocar eleições na Catalunha para travar artigo 155

Generalitat pode convocar eleições na Catalunha para travar artigo 155

Um elemento da independentista CUP revelou que o governo catalão está a ponderar convocar eleições autonómicas antecipadas para impedir Madrid de tomar o controlo da Catalunha. O governo de Rajoy aceita deixar cair o artigo 155 se além de eleições a Generalitat regressar à legalidade.
Generalitat pode convocar eleições na Catalunha para travar artigo 155
Reuters
David Santiago 24 de outubro de 2017 às 14:57

O governo autonómico da Catalunha (Generalitat) poderá avançar com a convocação de eleições antecipadas para tentar impedir que o artigo 155 da Constituição já em marcha produza os efeitos pretendidos pelo executivo chefiado por Mariano Rajoy.

Segundo avançou esta terça-feira Carles Riera, deputado da CUP (partido de extrema-esquerda que apoia no parlamento catalão o governo independentista da aliança Juntos pelo Sim), o executivo catalão está a ponderar convocar eleições antecipadas.

Se esta opção seguir em frente, a CUP avisa que vai opor-se "radicalmente, porque se trata da arma nuclear para acabar com o processo de independência catalão". Para o partido de extrema-esquerda, se a Generalitat seguir esta via está a fazer uma "acto de submissão".

 

Em conferência de imprensa, o porta-voz da Generalitat, Jordi Turull, já confirmou ao final da manhã que a possibilidade de agendar eleições antecipadas terá de ser discutida com as forças do bloco secessionista (PDeCAT, de centro-direita, ERC de esquerda, as duas que integram a aliança Juntos pelo Sim, e ainda a CUP). O lugar para essa discussão é no parlamento regional, defendeu Turull, abrindo a porta para que o plenário agendado para quinta-feira com o objectivo de discutir a reposta ao accionar do artigo 155 possa servir para aprovar eleições antecipadas. 

 

Contudo, a CUP, que apesar de contar apenas 10 deputados no parlamento catalão é essencial para assegurar a maioria parlamentar independentista, defende a prossecução da via de ruptura e desobediência aberta face a Madrid, designadamente através de uma efectiva declaração unilateral de independência (DUI) em resposta ao recurso ao artigo 155 pelo governo de Rajoy.


No sábado, Rajoy anunciou um conjunto de medidas para o restabelecimento do "interesse geral" na Catalunha, com destaque para a demissão de todo o governo liderado por Carles Puigdemont e a realização de eleições autonómicas o quanto antes e num prazo máximo de seis meses.

O pacote de medidas já seguiu para o Senado e começará a ser hoje à tarde analisado pela comissão escolhida pela Mesa da câmara alta do Congresso. Na sexta-feira, o Senado vota as medidas que para serem aprovadas precisam de maioria absoluta dos votos dos senadores, cenário provável tendo em conta que o PP de Rajoy dispõe de maioria na câmara.

Se na sexta-feira forem aprovadas, avisou a vice-primeira-ministra espanhola, Soraya Sáenz Santamaría, Puigdmeont deixa de ser presidente da Catalunha no sábado, com Madrid a nomear um presidente e restantes membros do futuro governo catalão até à realização de eleições antecipadas.

 

Margem para recuo?

No entanto, a Generalitat poderá ainda ter margem para recuar. Apesar de Turull ter confirmado que será apresentada uma providência cautelar junto do Tribunal Constitucional para impedir a aplicação do artigo 155, que prevê a suspensão do autogoverno da Catalunha, a possível convocatória de eleições pode travar aquele mecanismo constitucional ou, pelo menos, reduzir a abrangência das medidas anunciadas por Mariano Rajoy.

Esta segunda-feira, em entrevista à Ondacero, a dirigente popular Santamaría admitiu que se houver eleições convocadas pela Generalitat será possível "adaptar" as medidas em discussão no Senado. Ao contrário de há uma semana, antes ainda de Puigdemont se ter recusado pela segunda vez a clarificar se em 10 de Outubro houve ou não DUI, para Madrid já não bastam eleições

 

De acordo com o La Vanguardia, o governo de Rajoy coloca duas exigências a Barcelona: "eleições e rectificação". Ou seja, que Puigdemont convoque eleições sob a alçada da Constituição (convencionais e não constituintes) e que aceite regressar à legalidade, renunciando à DUI e à via secessionista.

Esta é a posição do PP e também do Cidadãos, mas não a demonstrada pelo PSOE. Apesar de os três partidos estarem de acordo com o recurso ao artigo 155 dada a intransigência da Generalitat em prosseguir o caminho independentista, os socialistas consideram que se houver eleições antecipadas ortodoxas na Catalunha então não há motivo para aplicar a chamada "bomba atómica" constitucional.

 

Entretanto, o Senado abriu hoje a porta a Puigdemont para debater com o governo antes de o pleno de sexta-feira da câmara alta votar o pacote de medidas proposto por Rajoy. O anúncio foi feito pelo vice-presidente do Senado, Pedro Sanz, que avisou porém que se o dirigente catalão aceitar participar tal significa que terá de aceitar como válido o resultado final da votação.  

 

No sábado, Carles Puigdemont, à imagem de afirmações feitas por elementos da ERC e da CUP, acusou Rajoy de estar a proceder ao mais grave atentado à democracia e autonomia catalã desde os tempos da ditadura de Franco. 




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