Impostos Governo avança com taxa sobre as batatas fritas

Governo avança com taxa sobre as batatas fritas

Os alimentos com elevado teor de sal, como batatas fritas ou biscoitos, deverão passar a ser tributadas por uma nova taxa de 80 cêntimos por quilograma. A medida consta da proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue esta sexta-feira, 13 de Outubro, no Parlamento.
Governo avança com taxa sobre as batatas fritas

Bolachas e biscoitos; alimentos que integrem flocos de cereais e cereais prensados; e batatas fritas ou desidratadas pré-embaladas e próprias para alimentação nesse estado. São estes os produtos que, desde que tenham um teor de sal igual ou superior a um grama por cada 100 gramas, passarão a ser tributados por uma nova taxa que o Governo quer introduzir com o Orçamento do Estado para 2018.

De acordo com a proposta, entregue esta sexta-feira no Parlamento, para o cálculo do imposto a pagar será tido em conta o peso do produto já acabado, sobre o qual incidirá uma taxa de 80 cêntimos por cada quilograma.

 

Os produtos que sejam adquiridos noutro Estado membro da União Europeia e que sejam importados estarão também sujeitos a imposto em Portugal, a menos que se esteja perante uma aquisição para uso pessoal e se forem transportados pelo próprio consumidor.

 

A taxa sobre os produtos com elevado teor de sal é uma bandeira do ministro da Saúde. Adalberto Campos Fernandes considera que é uma medida de protecção da saúde pública. Em Junho, numa entrevista à Lusa, o governante falava em "dar um passo inovador" no sentido de penalizar a chamada "junk food", prejudicial à saúde e usada sobretudo pelas camadas mais pobres da população.

 

Como o Negócios adiantou, a introdução desta taxa na proposta de OE para 2018 chegou a estar tremida, uma vez que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes seria de opinião de que a criação de um imposto de raiz, como agora se pretende fazer, exigia um trabalho prévio para o qual não houvera ainda tempo suficiente.

 

A medida acaba mesmo por avançar e, segundo a versão preliminar da proposta de OE, a ideia é aplicar as mesmas regras que já existem para as bebidas não alcoólicas em matéria de produção e armazenagem de produtos e, posteriormente, de circulação. 



(notícia actualizada a 13 de Outubro, às 22:10)




Saber mais e Alertas
pub