Função Pública Governo confirma que descongelamento das carreiras custa pelo menos 600 milhões

Governo confirma que descongelamento das carreiras custa pelo menos 600 milhões

O Governo não apresentou proposta final aos sindicatos sobre descongelamento de carreiras, preferindo avançar com cenários. Todas as hipóteses pressupõem pagamento gradual. Frente Comum decide a 3 de Outubro forma de luta.
Governo confirma que descongelamento das carreiras custa pelo menos 600 milhões
Bruno Simão/Negócios
Marta Moitinho Oliveira 21 de setembro de 2017 às 18:10
O Governo reuniu-se esta quinta-feira, 21 de Setembro, com os sindicatos da Função Pública, mas não lhes apresentou uma proposta concreta sobre a forma de descongelar as carreiras. Numa nota enviada à comunicação social, o Ministério das Finanças lembrou que o gradualismo sempre foi a forma considerada pelo Governo para concretizar o descongelamento e assumiu pela primeira vez de forma oficial quanto custam as progressões nas carreiras da Função Pública: 600 milhões de euros. 

O valor já tinha sido avançado pela secretária de Estado da Administração Pública, Fátima Fonseca, na reunião anterior com os sindicatos, segundo avançou o Público, mas o número não constava do relatório sobre o impacto do descongelamento das carreiras. Esse relatório continha informação individual para cada uma das 40 carreiras mas não apresentava o custo total.

"Os dados demonstram que o descongelamento das carreiras é um processo complexo, pois incide sobre uma enorme diversidade de situações. O processo de congelamento teve a duração de sete anos e o impacto orçamental do descongelamento estima-se superior a 600 milhões de euros", lê-se na nota das Finanças.

"O Governo já tinha definido, no seu programa e na Lei do Orçamento do Estado de 2017, que o descongelamento teria início no ano de 2018, e de forma gradual, acreditando que, apesar do impacto ser elevado, seja possível concluir este processo em poucos anos", acrescenta o ministério liderado por Mário Centeno.

"Para este efeito, é necessário encontrar um modelo que permita recuperar mais de um ano de congelamento em cada ano de descongelamento, e garantir, em simultâneo, o reconhecimento dos direitos que continuem a ser constituídos", explica a tutela.

À saída do encontro no Ministério das Finanças, o dirigente da Fesap José Abraão afirmou aos jornalistas que o Governo apresentou "quatro ou cinco cenários" para executar o descongelamento de carreiras, "todos eles no sentido de faseamento dos pagamentos".

O Governo "falou em milhões" para "nos pagar tostões", acrescentou o dirigente da primeira estrutura a ser recebida.

Esta possibilidade vai contra as pretensões da Fesap. "Não quero acreditar que o Governo vai dizer a um funcionário que recebe 557 euros e que devia ter tido uma mudança de escalão em 2012 que vai receber aos poucochinhos", dizia José Abraão ao Negócios na quarta-feira. 

Também Ana Avoila, dirigente da Frente Comum, saiu descontente do encontro nas Finanças. O que foi transmitido aos sindicatos vem "gorar todas as expectativas". No dia 3 de Outubro "vamos aprovar uma forma de luta", disse a sindicalista, acrescentado que a Frente Comum não aceita faseamento das posições remuneratórias.

Questionada sobre os cenários que o Governo colocou em cima da mesa para concretizar o descongelamento das carreiras, Ana Avoila recusou explicá-los. "Os cenários são muito psicadélicos", atirou.

No entanto, Ana Avoila adiantou que o Governo afirmou na reunião que "só tem 200 milhões para gastar".    



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