Saúde Governo deixa cair incentivo fiscal ao consumo de fruta e vegetais

Governo deixa cair incentivo fiscal ao consumo de fruta e vegetais

A Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável começou por prever um incentivo fiscal ao consumo de frutas e vegetais, mas na segunda versão, que entrou em discussão pública, esse incentivo desaparece, escreve o Público.
Governo deixa cair incentivo fiscal ao consumo de fruta e vegetais
Bloomberg
Negócios 01 de agosto de 2017 às 10:13

A versão preliminar da Estratégia Integrada para a promoção da Alimentação Saudável, apresentada no passado sábado, em Lisboa, defendia que se incentivasse "fiscalmente o consumo" de produtos como fruta e vegetais. A notícia foi avançada pelo Observador e o director do Programa Nacional de Alimentação Saudável, Pedro Graça, disse mesmo que em causa poderiam estar "vouchers" que dariam descontos na compra desses produtos às pessoas de rendimentos mais baixos.

 

Porém, no documento que foi ontem divulgado na página do Serviço Nacional de Saúde, o termo "incentivar fiscalmente" foi substituído por "incentivar transversalmente", escreve hoje o Público. Ao jornal, fonte do Ministério da Saúde confirma que o incentivo fiscal constou de uma versão inicial da referida Estratégia, mas que "todos os ministérios e o grupo de trabalho acharam que fazia sentido" prever um incentivo transversal, numa decisão que foi "colectiva".

 

Ao Público, Pedro Graça mostrou-se surpreendido mas continua a defender que o sistema fiscal deveria evoluir de uma posição repressiva (de que é exemplo a taxa sobre refrigerantes) para uma postura de incentivo ao consumo de alimentos saudáveis, como fruta ou vegetais. A tendência "tem sido taxar produtos que fazem mal à saúde. A reflexão que fizemos foi: por que não fazer ao contrário e avançar com um modelo para incentivar consumos saudáveis?", descreveu.

 

Sobre o futuro do incentivo fiscal, Pedro Graça não se quis comprometer. O processo entra hoje em consulta pública, ficando a receber sugestões nos próximos 10 dias.

Também ao Público, a Associação Portuguesa de Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas (Probeb) afirmou que a taxa sobre bebidas açucaradas levou a um aumento de "entre 25% a 30%" no valor final para o consumidor desses produtos.




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