Finanças Públicas Governo e Bloco negoceiam complemento para reformas antecipadas

Governo e Bloco negoceiam complemento para reformas antecipadas

Em causa estarão cerca de 10 mil pessoas que pediram reformas antecipadas que foram sujeitas a cortes agravados a partir de 2014.
Governo e Bloco negoceiam complemento para reformas antecipadas
Bruno Colaço
Negócios 02 de novembro de 2017 às 09:28
O Governo aceitou negociar com o Bloco de Esquerda um completo de reforma para cerca de 10 mil pensionistas que se aposentaram antecipadamente após 2014 tendo sido sujeitos a cortes agravados nas pensões decididos pelo anterior governo. O Bloco de Esquerda já tinha colocado o tema em cima da mesa antes da apresentação do Orçamento, sem sucesso, e agora volta com uma nova proposta que irá ser analisada por Vieira da Silva, escrevem Público e DN.

Em causa estará a atribuição de um complemento de reforma que garanta aos pensionistas pelo menos um valor de rendimento mensal equivalente ao limiar de pobreza (439 euros por mês), escreve o DN, que explica que na proposta inicial – recusada pelo Governo – o Bloco pretendia alterações ao factor de sustentabilidade aplicado às reformas antecipadas, o que custaria 48 milhões de euros. O custo da actual proposta será menor.

Segundo o Publico estão nesta situação cerca de 10 mil pessoas, e o DN diz que já foram identificados 8 mil pensionistas, que ser reformaram de 2015 em diante, quando voltaram a ser permitidas reformas antecipadas, e que ficaram sujeitos a penalizações agravadas, que em alguns casos ultrapassam os 50%.

Segundo o Público este não é o único dossiê em cima da mesa negocial entre o Governo e PCP e Bloco de Esquerda. Além do aumento da derrama para empresas com lucros superiores a 35 milhões de euros, e do fim do corte de 10% do subsídios de desemprego após seis meses de atribuição, o Bloco de Esquerda defende que o governo deve excepcionar de cativações todos os serviços do sector da saúde, e não apenas do SNS (o que inclui o INEM ou a Direcção-geral da Saúde), e quer mais controlo parlamentar sobre as cativações. Já o PCP quer o alargamento para além do primeiro ciclo da distribuição gratuita de manuais escolares.



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