Política Governo escolhe "situação económica e financeira" para tema do debate quinzenal

Governo escolhe "situação económica e financeira" para tema do debate quinzenal

A discussão desta terça-feira no Parlamento deverá ser dominada pela polémica dos últimos dias sobre a Taxa Social Única (TSU).
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Lusa 16 de janeiro de 2017 às 17:58
O Governo escolheu a "situação económica e financeira" para tema do debate quinzenal desta terça-feira na Assembleia da República com o primeiro-ministro, numa discussão que deverá ser dominada pela polémica dos últimos dias sobre a Taxa Social Única (TSU).

O debate será aberto pelo primeiro-ministro, António Costa, seguindo-se, por esta ordem, as intervenções do PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN e PS.

O acordo obtido pelo Governo socialista e parceiros sociais em Dezembro na concertação social, à excepção da CGTP, previa uma subida do Salário Mínimo Nacional para 557 euros -- já em vigor - e a descida da Taxa Social Única em 1,25 pontos percentuais.

No entanto, PCP, BE e PEV já anunciaram que irão suscitar a apreciação parlamentar do decreto que o Governo deverá aprovar sobre a descida da TSU. Na semana passada, o PSD anunciou que irá votar a favor dos diplomas destes partidos, o que, na prática, inviabilizaria a descida da TSU.

No fim de semana, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, justificou a posição do seu partido por o Governo PS querer tornar regra uma medida que o anterior Governo PSD/CDS-PP adoptou de forma temporária, em vez de seguir a solução preconizada pelos sociais-democratas de fazer depender os aumentos do Salário Mínimo Nacional (SMN) da produtividade das empresas.

"Não peçam o nosso apoio para isso. Se dentro da maioria não se entendem para resolver este problema e forem os próprios partidos da maioria a levar a questão à Assembleia da República, o nosso voto não têm. Isso que fique claro", afirmou o presidente do PSD.

Pelo PS, a secretária-geral adjunta Ana Catarina Mendes desafiou o PSD a esclarecer até ao próximo debate parlamentar de que lado está e que caminho quer trilhar o partido, que acusou de desrespeito pela concertação social.

"O que está em causa neste momento é saber de que lado está o PSD, se está a favor de um acordo e do respeito pela concertação social", afirmou Ana Catarina Mendes, sublinhando que num "acordo é sempre preciso uma negociação e que fique a contento de todas as partes".

O último debate quinzenal realizou-se a 22 de Dezembro, foi aberto pelo PSD e centrou-se igualmente em questões económicas, como a solução encontrada pelo Governo para os lesados do papel comercial do BES.

Nesse debate, o Partido Ecologista "Os Verdes" considerou que a proposta do Governo em sede de concertação social de descer a TSU violaria as declarações conjuntas assinadas entre PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV para a formação do actual executivo, perspectiva negada pelo primeiro-ministro.

"Não é assim, porque está no programa do Governo que iríamos propor à concertação social, anualmente, uma trajectória de convergência para o salário mínimo. É isso que estamos a fazer", sustentou António Costa, numa altura em que ainda não era conhecido o acordo de concertação social.



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Anónimo Há 4 dias

Ken BruenKen Bruen, born in Galway in 1951, is the author of The Guards (2001), the highly acclaimed first Jack Taylor nove.
Unfortunately, Harris' radical new take on dating is really old-fashioned Pharisaical la.
Janvier 1917.Cinq soldats fran?§ais condamn?©s a mort en conseil de guerre, aux bra

Anónimo Há 5 dias

I heard Jennifer Gilmore speak and read from her recent book, "Something Red: A Novel," at the Miami Book Fair 2010, last Sunda.
Neither Dan nor Louis want to get involved, however, since Louis finds his job as a nanny to the two young children to be more rewarding than he ever imagined, and Dan do

Anónimo Há 5 dias

Ken BruenKen Bruen, born in Galway in 1951, is the author of The Guards (2001), the highly acclaimed first Jack Taylor nove.
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Anónimo Há 5 dias

Duncan TonatiuhI was born in Mexico City and grew up in San Miguel de Allende, Mexic.
Fran?§ois MauriacIn order to understand what is going on in this novel, you have to follow it on two levels - the literal and the spiritual - with the further understanding that these 2 levels do not cancel each o

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