Comércio Governo espera encaixar 292,6 milhões com imposto sobre o álcool e refrigerantes

Governo espera encaixar 292,6 milhões com imposto sobre o álcool e refrigerantes

Em 2018, o Governo estima alcançar receitas de 292,6 milhões de euros com o imposto sobre as bebidas alcoólicas e, desde 2017, sobre as bebidas adicionadas de açúcar.
Governo espera encaixar 292,6 milhões com imposto sobre o álcool e refrigerantes
Bloomberg
Sara Ribeiro 13 de outubro de 2017 às 23:58

O Governo espera encaixar 292,6 milhões de euros com o IABA - o imposto sobre as bebidas alcoólicas e, desde 2017, sobre as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes. Este valor representa um aumento de 6,3% face às receitas alcançadas com este imposto no ano passado, de acordo com o Orçamento do Estado para 2018.

O crescimento deverá verificar-se com o aumento do imposto sobre a cerveja, bebidas espirituosas, refrigerantes, bem como à nova reforma para taxar as bebidas concentradas, onde se incluem néctares.

As cervejas vão passar a pagar um imposto que começa nos 8,34 euros por hectolitro para os volumes de álcool mais baixos e que vai até aos 29,30 euros por hectolitro no caso dos volumes de álcool mais elevados, o que traduz um aumento de 1,4%.

 

No caso das bebidas espirituosas, nas quais se inclui gin e vodka, por exemplo, a taxa de imposto aplicável também vai sofrer um aumento, mas de 1,4%, passando dos 1.367,78 euros por hectolitro actualmente em vigor para os 1.386,93 euros por hectolitro em 2018.

O imposto sobre os refrigerantes também vai aumentar até 1,5%, enquanto as bebidas concentradas vão passar a ser tributadas de maneira diferente.

Enquanto na proposta orçamental de 2017 a taxa definida tinha sido igual para todo o tipo de bebidas – era calculada consoante as gramas de açúcar por hectolitro –, para 2018 o Executivo definiu que os concentrados passam a ser taxados quer na forma líquida mas também sólida, como em pó ou grânulos. Uma medida que, desta forma, passa a incluir os néctares.

Na forma líquida, os concentrados passam a ser tributados "em 50,01 euros e 100,14 euros por aplicando-se ao teor de açúcar o factor seis". "Apresentado sob a forma de pó, grânulos ou outras formas sólidas, 83,35 euros e 166,90 euros por 100 quilogramas de peso líquido, aplicando-se ao teor de açúcar o factor 10", lê-se na versão preliminar do OE 2018.




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