Economia Governo estuda programa especial de realojamento

Governo estuda programa especial de realojamento

Em entrevista ao Público, o secretário de Estado do ambiente diz que o Executivo vai avaliar a necessidade de um novo programa extraordinário para dar habitação a famílias que vivem em más condições, à semelhança do que aconteceu em 1993.
Governo estuda programa especial de realojamento
Bruno Simão
Negócios 14 de dezembro de 2016 às 09:04

Sem se comprometer com datas, José Mendes, secretário de Estado do Ambiente e responsável pela pasta da habitação, afirmou esta quarta-feira 14 de Dezembro, em declarações ao jornal Público, que o Governo vai estudar a necessidade de um novo programa especial de realojamento. A ideia é avaliar a "dimensão do problema" e os recursos disponíveis, afirma José Mendes.

 

A resposta, escreve o jornal, veio no mesmo dia em que o país foi instigado pela relatora da Organização das Nações Unidas para resolver o problema de quem não tem casa. E continua a haver muitos casos desses no País. Ainda esta terça-feira se reuniram em frente ao Ministério do Ambiente várias pessoas oriundas do Bairro 6 de Maio, na amadora, onde a Câmara Municipal tem vindo a proceder a várias demolições.

 

A relatora da ONU, Leilani Farha, esteve em Portugal a avaliar o impacto da crise na habitação e visitou vários bairros de construção informal, como as chamadas "ilhas", no Porto, o 6 de Maio, na Amadora e o bairro da Torre, em Loures. Em todos encontrou famílias a viver um muito más condições, em casas feitas de chapa, algumas sem janelas e até sem electricidade ou qualquer tipo de aquecimento. A especialista disse que Portugal deve resolver "imediatamente" o problema destas famílias. 

No Parlamento, a deputada socialista Helena Roseta está a preparar uma proposta de lei de bases da habitação que defina obrigações e sanções para as várias entidades que lidam com a problemática da habitação e para garantir o direito fundamental à habitação, protegido constitucionalmente. 




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