Saúde Governo muda sede do Infarmed para o Porto em 2019

Governo muda sede do Infarmed para o Porto em 2019

A entidade com 350 funcionários e orçamento de 60 milhões de euros vai instalar-se no Porto, mas manterá uma delegação "importante" em Lisboa. Daqui a três anos, pelo menos 70% dos recursos vão estar na cidade Invicta.
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António Larguesa 21 de novembro de 2017 às 15:59

A sede da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) vai passar para o Porto, referiu esta terça-feira, 21 de Novembro, o ministro da Saúde, confirmando a transferência deste instituto para a cidade onde já funciona a Entidade Reguladora da Saúde.

 

"Tenho muito gosto em anunciar que, por decisão do Governo, entendemos que o Porto merece mais do que aquilo que recebeu [na votação da Agência Europeia de Medicamentos]. (…) A partir de 1 de Janeiro de 2019, a autoridade do medicamento passará a ter a sua sede na cidade do Porto", afirmou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

À margem de uma conferência do Health Cluster Portugal, onde Marcelo renovou o apelo para um "pacto expresso" no sector, o governante argumentou que "se dúvidas houvesse sobre a capacidade do Porto e do Norte, elas foram desfeitas pelo reconhecimento internacional da candidatura [à sede da EMA]". "É o reconhecimento de que Portugal é um todo, um território inteiro. E se defendemos a descentralização, temos de ser coerentes", acrescentou.

 

Adalberto Campos Fernandes explicou que será criado um grupo de trabalho para "definir como, quando e de que maneira se vai resolver [a transferência] para não prejudicar a actividade" do Infarmed. A transferência dos serviços será progressiva, mas o ministro comunicou que "daqui a três anos 70% dos recursos ou mais vão estar no Porto".

 

Recusando divulgar quando é que a decisão foi tomada e quanto é que esta operação vai custar ao erário público, o titular da pasta da Saúde prometeu trabalhar, em termos de recursos humanos, para que "ninguém saia prejudicado", mas avisou desde já que "também há muitos peritos e trabalhadores qualificados" no Norte do país.

Tutelado pelo Ministério da Saúde – embora disponha de autonomia administrativa, financeira e património próprio –, o Infarmed tem actualmente sede na Avenida do Brasil, em Lisboa. Fundado em 1993, é actualmente liderado por Maria do Céu Machado e dispõe de um orçamento de cerca de 60 milhões de euros.

 
A entidade responsável pela regulação e supervisão de medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos e de higiene corporal empregava um total de 348 pessoas no final do ano passado. O Balanço Social divulgado em Março de 2017 mostrou ainda que 70% dos funcionários tinham até 44 anos de idade.


Câmara agradece, PS reclama louros

"Queria agradecer ao Governo por tomar esta decisão e dar nota de que nós, quando não estamos satisfeitos com modelos centralistas, também estamos satisfeitos e agradecemos quando se tomam medidas desta natureza", referiu Rui Moreira em conferência de imprensa. O autarca assinalou também que esta mudança "pode ser muito significativa para a economia do Porto, da região e também para a indústria".

Garantindo que só foi informado da decisão do Governo esta manhã, Moreira referiu ainda que será o vereador da Economia, Ricardo Valente, a garantir as "condições logísticas para o Infarmed se instalar no Porto, no sentido de garantir que se possa vir a realizar rapidamente". Quando a possíveis localizações, admitiu que o Infarmed possa vir a ocupar uma das que foram propostas para a Agência Europeia de Medicamentos, como o Palácio dos Correios, nos Aliados, ou o Palácio Atlântico, na Praça D. João I.




Já o líder da concelhia socialista do Porto fez questão de ser o primeiro a elogiar esta transferência, mesmo antes da comunicação oficial do ministro, que alegou "[tratar-se] de um sinal claro e de uma medida concreta a favor da descentralização". Tiago Barbosa Ribeiro citou outras medidas "muito relevantes tomadas a favor do Porto e da coesão territorial do país", como a municipalização da STCP ou a colocação da colecção Miró em Serralves, para reclamar que esta não é uma decisão isolada.

Em declarações ao JN, que ao início da tarde tinha avançado esta notícia, também Eurico Castro Alves, ex-presidente do Infarmed e ex-secretário de Estado da Saúde, destacou que esta "é uma medida inteligente por parte do Governo, que representa a verdadeira descentralização, em nome de um país que se quer cada vez mais harmonioso e equilibrado na sua distribuição de recursos".

Infarmed chega após teste internacional

Esta decisão surge um dia depois da confirmação de que a sede da Agência Europeia de Medicamentos não vem para o Porto. A candidatura portuguesa ficou em sétimo lugar, num total de 19 cidades que se mostraram interessadas em acolher esta mega instituição comunitária e que foram a votos esta segunda-feira em Bruxelas.

Depois de confirmada a escolha de Amesterdão para acolher a agência, que está de saída de Londres na sequência do Brexit, o primeiro-ministro, António Costa, publicou uma nota na rede social Twitter, em que deixava alguns elogios à candidatura protagonizada pelo Porto e também uma indicação concreta: "Continuemos a trabalhar".

(Notícia actualizada pela última vez às 18:25 com declarações de Rui Moreira)



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mais votado Anónimo 21.11.2017

O Rui Moreira, está todo contente, por ter dado uma dentada em Lisboa. Levou o Infarmed para o Porto. Fez muito bem. Também pode levar a Assembleia da República e todos os capangas que lá governam a vida.
Este pândego, fez uma guerra para levar para o Porto a Agencia Europeia do Medicamento, quando sabia que não tinha condições para isso. O Porto foi chumbado, por não ter instalações capazes. Lisboa teria tido mais hipóteses, mas o bairrismo bacoco deu nisto. Ao Sr. Rui Moreira não levou nada, mas ficou contente por retirar anular a proposta de Lisboa. São uns tristes.
Com políticos destes, cada vez estamos mais na (m)ERDA.

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Trotil 23.11.2017

A sede muda para o Porto, mas vai manter uma delegação importante em Lisboa. Significa isto que os que estão em Lisboa manteem-se e criam-se (duplicam-se) funções e novos lugares no Porto. Satisfazem-se os interesses e criam-se vantagens políticas.

pertinaz 22.11.2017

AH AH AH... EM 2019...???... NÃO VAI MUDAR COISA NENHUMA...!!!

pertinaz 22.11.2017

AH AH AH... EM 2019...???... NÃO VAI MUDAR COISA NENHUMA...!!!

Rado 22.11.2017

Este governo está cada dia mais estúpido. Quantas famílias vão ter que mudar de vida? Quanto vão custar as duas Infarmed - uma no Porto e uma em Lisboa? Que nojo (não vivo nem no Porto nem em Lisboa).

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