Finanças Públicas Governo põe almofada de depósitos em mínimos

Governo põe almofada de depósitos em mínimos

O governo está a comunicar aos investidores internacionais que baixará a almofada de segurança de depósitos de 8 para 6,5 mil milhões de euros ao longo do próximo ano. Opção baixa despesa com juros, como reclamado por PS e Bloco de Esquerda.
Governo põe almofada de depósitos em mínimos
Pedro Elias
Rui Peres Jorge 20 de outubro de 2017 às 15:00
O IGCP, a agência que gere a dívida pública nacional, prevê que o Tesouro português reduza a almofada de depósitos de 8 mil milhões de euros no final deste ano para 6,5 milhões no final do próximo ano.

Trata-se do menor valor em vários anos deste mecanismo de segurança contra flutuações das condições de mercado, o que vai ao encontro, ainda que de forma tímida, das sugestões do grupo de trabalho para a reestruturação da dívida criado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, e que no início do ano reclamou uma redução do volume de depósitos das Administrações Públicas como forma de baixar os custos da dívida pública (uma opção que se juntava à de receber mais dividendos do Banco de Portugal).

A redução da almofada é explicada por dois factores, mostram os dados do IGCP: uma diminuição das necessidades de financiamento antecipadas para o ano seguinte que passa a exigir menos cobertura de risco, mas também uma redução da própria taxa de cobertura via depósitos, de 46% no final de 2017 para 40% no final de 2019.

Assumindo o custo médio da carteira de dívida do Estado (em torno dos 3% por ano), menos 1,5 mil milhões de euros em depósitos (que não estão a render juros, dadas as taxas do BCE) podem poupar ao Tesouro qualquer coisa como 45 milhões de euros por ano. Estas poupanças serão divididas entre 2018 e 2019, uma vez que a diminuição do volume de depósitos será gradual ao longo do ano.

De acordo com o documento, Portugal terminou 2016 com 10,2 mil milhões de euros em depósitos, que cobriam 46% dos 23,5 mil milhões de necessidades de financiamento para 2017. A taxa de cobertura manter-se-á estável em 2017: 8 mil milhões em depósitos previstos para o final deste ano face a necessidades de financiamento estimadas de 17,5 mil milhões de euros em 2018; e cairá ao longo do próximo ano, com o Governo agora a prever terminar 2018 com 6,5 mil milhões de euros em depósitos, o que cobre 40% dos 16,2 mil milhões de euros de necessidades de financiamento estimadas para o ano seguinte.

Juros pagam redução do défice

Entre pagamentos antecipados ao FMI, melhoria das condições de mercado e outras opções de gestão da carteira, onde se inclui a redução de depósitos, o Governo espera reduzir a factura com juros em 2018 em 440 milhões de euros (0,3 pontos de PIB), lê-se no relatório do Orçamento do Estado, o que explicará 75% da redução do défice global de 1,4% do PIB este ano para 1% no próximo. Aos investidores o IGCP diz que a poupança com juros é ainda maior.

"A despesa com juros deve manter a tendência de descida observada nos últimos anos e contrair 0,4 pontos percentuais em 2018, suportada numa taxa de juro implícita da dívida mais baixa e numa tendência de descida do stock da dívida. Esta redução significativa inclui poupanças estimadas de 307 milhões de euros com pagamentos antecipados ao FMI", lê-se na apresentação a investidores.

Mais mil milhões com activos financeiros

Ao todo o governo planeia ter de financiar 19 mil milhões de euros em 2018: 17,5 mil milhões financiados por emissões de dívida em mercado, e os restantes 1,5 mil milhões pela redução de depósitos.

Os 19 mil milhões de necessidades brutas de financiamento resultam da soma dos 10,8 mil milhões de euros estimados para as necessidades líquidas de financiamento em 2018 (5,4 mil milhões de euros de défice orçamental e 5,3 mil milhões de euros em compras de activos financeiros, onde se incluem os apoios à banca) com os 6,4 mil milhões de euros de amortização prevista de dívida de médio e longo prazo.

"Em 2018, projecta-se que as necessidades líquidas de financiamento ascendam a 10,8 mil milhões de euros, cerca de 1,3 mil milhões de euros acima do valor de 2017. Esta evolução é explicada principalmente pela maior aquisição de activos financeiros [mais mil milhões de euros], mas também pelo ligeiro aumento do défice orçamental em termos de caixa [mais 200 milhões de euros]", explica o IGCP, assumindo também a previsão de adicionalmente ter de financiar a amortização de uma obrigação, em Junho, de 6,7 mil milhões, assim como o pagamentos ao FMI de mais 1,4 mil milhões de euros em 2018.



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