Finanças Públicas Governo português baixou carga fiscal e alinhou-a com OCDE em 2016

Governo português baixou carga fiscal e alinhou-a com OCDE em 2016

As estatísticas da OCDE não têm dados para 2017, ano em que se sabe que a carga fiscal subiu por cá. Mas no primeiro ano de governo, a carga fiscal baixou e a aproximou-se da média OCDE.
Governo português baixou carga fiscal e alinhou-a com OCDE em 2016
Rui Peres Jorge 23 de novembro de 2017 às 14:12
Em 2016 a carga fiscal em Portugal baixou pela primeira vez desde 2012, colocando-a próxima do nível médio da OCDE. Neste século e até à crise financeira a carga fiscal em Portugal sempre foi mais baixa que a registada na média dos países avançados, uma situação que se inverteu em 2013. O regresso a valores próximos da média aconteceu no ano passado, o primeiro ano de Governo.

Segundo dados da OCDE divulgados na sua publicação anual sobre receitas públicas, a carga fiscal em Portugal, medida pela soma dos impostos directos, indirectos e contribuições para a segurança social, baixou do recorde de 34,6% do PIB em 2015 para 34,4% em 2016, interrompendo a tendência de aumento verificada desse 2012, e alinhando com os 34,3% da média da OCDE nesse ano. As últimas previsões do Governo para 2017 dão conta de um aumento da carga fiscal este ano.

"O rácio de impostos sobre o PIB em Portugal decresceu 0,2 pontos percentuais, de 34,6% em 2015 para 34,4% em 2016. Os valores correspondentes para a média da OCDE foram um aumento de 0,3 pontos de 34% para 34,3% no mesmo período", lê-se na síntese da OCDE sobre o país, na qual a organização internacional faz também uma análise de mais longo prazo: "O rácio de impostos sobre o PIB em Portugal aumentou de 31,1% em 2000 para 34,4% em 2016. No mesmo período, a média da OCDE era ligeiramente superior à de 2000 (34,3% comparado com 33,9%)", lê-se no documento, que recorda que desde 2000 o nível mais baixa de carga fiscal em Portugal se verificou em 2009 (29,9% do PIB), e o mais elevado registou-se em 2015 (34,6% do PIB).

Os números desagregados por tipo de impostos revelados também ontem pela OCDE, mas que terminam em 2015, colocam Portugal como um dos países que mais aposta na tributação indirecta para obter receita para o Estado, em particular o IVA, estando no meio da tabela ou abaixo dos impostos directos e contribuições sociais.

Em 2015, Portugal obteve 21% da sua receita de impostos e contribuições via tributação sobre rendimentos individuais, onde se inclui o IRS, o que coloca Portugal na 19ª posição entre os 35 países considerados; as contribuições sociais garantiram 26% da receita (22ª posição), os impostos sobre as empresas explicam 9% da receita (15ªa posição). Já os impostos directos elevam Portugal à 9ª posição no ranking da OCDE (explicando 38% da receita), e o país escala à 7ª posição quando é considerado apenas o IVA (que explicou 25% da receita).



Saber mais e Alertas
pub