Economia Governo quer entregar OE a 13 de Outubro

Governo quer entregar OE a 13 de Outubro

Negociações sobre Orçamento para 2018 retomam esta semana. Reunião com PCP marcada para terça-feira. Encontro com Bloco agendado para o dia seguinte.
Governo quer entregar OE a 13 de Outubro
Miguel Baltazar/Negócios
Marta Moitinho Oliveira 21 de agosto de 2017 às 17:47
O Governo está a trabalhar para entregar o Orçamento do Estado para 2018 no Parlamento a 13 de Outubro, dois dias antes do prazo final, sabe o Negócios. Esta semana retomam as negociações no Parlamento. O Executivo tem reuniões marcadas com o PCP e com o Bloco de Esquerda.

De acordo com a Lei de Enquadramento Orçamental, o Governo tem até 15 de Outubro para entregar o Orçamento do Estado para 2018. Porém, neste ano esse dia é domingo. Segundo apurou o Negócios, o Governo está a trabalhar com o cenário de entrega do documento na Assembleia a 13 de Outubro, optando assim pelo último dia útil antes da data final imposta pela legislação.

Entretanto, o Governo retoma as negociações do Orçamento do Estado para 2018 com os parceiros políticos no Parlamento. Os encontros não são públicos, mas o Negócios sabe que para esta terça-feira está agendada a reunião com o PCP e para quarta-feira está marcado o encontro com o Bloco de Esquerda. A reunião com os Verdes ainda não estará agendada.

Esta fase de negociações acontece depois de os encontros ao mais alto nível. A 26 de Abril, António Costa reuniu-se com o Bloco de Esquerda. A 17 de Maio, foi a vez da negociação com o PCP.

No entanto, o calendário definido na altura teve de ser alterado. O primeiro-ministro queria fechar as negociações do Orçamento até final de Julho, mas a tragédia de Pedrógão Grande a 17 de Junho deu uma reviravolta no enquadramento político e, de lá para cá, as conversas não avançaram com os incêndios - mas também Tancos, as cativações e a remodelação dos secretários de Estado - a dominarem o Verão político do Governo.

Os pratos fortes do Orçamento do Estado nas negociações com os parceiros políticos são o alívio do IRS e o descongelamento de carreiras na Função Pública. Para os dois o ministro das Finanças reservou apenas 448 milhões de euros (200 milhões para o IRS e 248 milhões de euros para as carreiras na Função Pública).

As duas matérias - que têm aos comandos novos secretários de Estado (para o Fisco entrou António Mendonça Mendes e para a Administração Pública Fátima Fonseca) envolvem negociações com os parceiros políticos do Governo e a Função Pública envolve também os sindicatos da Administração Pública. 

Além disso, o Governo mantém conversas sobre matérias específicas nestes sectores com médicos e juízes, que ameaçam com greves.



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