Economia Governo reforça de Fundo de Socorro Social em 10 milhões

Governo reforça de Fundo de Socorro Social em 10 milhões

"Sabemos das situações limite e do carácter urgente que enfrentam e por isso, numa lógica de lhes prestar auxílio, o Governo vem agora reforçar o Fundo de Socorro Social", diz o MSSS.
Lusa 03 de dezembro de 2011 às 13:03
O Governo vai reforçar em 10 milhões de euros o Fundo de Socorro Social, destinado a prestar apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas, anunciou hoje o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS).

Em comunicado, o MSSS diz ter conhecimento do “momento difícil que as instituições e as famílias atravessam” e de que as instituições têm continuado a dar resposta mesmo com a diminuição da comparticipação das famílias ou, em alguns casos, com a incapacidade das famílias em continuarem a pagar os serviços.

“Sabemos das situações limite e do carácter urgente que enfrentam e por isso, numa lógica de lhes prestar auxílio, o Governo vem agora reforçar o Fundo de Socorro Social”, diz o MSSS.

No comunicado, o Ministério explica que quer “regressar à génese do Fundo de Socorro Social” para que ele funcione como um Fundo de Emergência Social e para que não continue apenas a “servir para financiar seminários ou estudos”.

Nesse sentido, para além do reforço financeiro, o MSSS prepara-se para rever a legislação do Fundo de Socorro Social, como, aliás, o ministro Pedro Mota Soares tinha anunciado na altura da apresentação do Programa de Emergência Social.

“Vamos até ao final do ano apresentar um decreto-lei que além de uniformizar numa só lei os vários diplomas sobre este tema existentes, deverá adequar e actualizar os seus conteúdos”, revela o MSSS.

A revisão legislativa servirá para criar “critérios para a elegibilidade”, bem como para rever as normas para a utilização do Fundo, “incrementando o rigor, a justiça e garantindo que aqueles que recebam verbas deste fundo são os que delas realmente necessitem”.

O Fundo de Socorro Social tem por objectivo ajudar as IPSS ou equiparadas que tenham fins de ação social e de combate à exclusão social estando abrangidas situações que digam respeito a cidadãos dependentes por velhice, deficiência ou invalidez, cidadãos sem abrigo, cidadãos vítimas de violência e famílias temporariamente sujeitas a grave diminuição de rendimentos.



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comentários mais recentes
marco1379 03.12.2011

Qual o meu papel no combate contra a corrupção, a injustiça e a irresponsabilidade política no nosso país? A minha crítica mostra-se coerente com os meus actos e com as minhas escolhas? A minha participação democrática resume-se à escolha de um símbolo partidário que depois toma todas as decisões por mim. Faço realmente parte de uma democracia ou sou vítima de uma burla política? A 100editora.net iniciou a primeira batalha. Vale a pena participar?

Keromais 03.12.2011

O homem da mota, troca a mota pelo automóvel de luxo de 86.000..........

Nas mordomias continua tudo nas mesma ........

Nas "gorduras do Estado" CONTINUA TUDO NA MESMA....

Eles não tocam nas suas regalias nem tiram a escumalha política dos tachos.......

Venham um novo 25 de Abril, mas agora a sério, porque isto só lá desta forma.....

ELES COMEM TUDO E NÃO DEIXAM NADA ...........

Por onde andas justiça ???????

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