Economia Governo vai ponderar e alterar estatuto dos militares da GNR

Governo vai ponderar e alterar estatuto dos militares da GNR

O primeiro-ministro não se manifestou surpreso com o veto do Presidente da República ao novo estatuto dos militares da GNR, adiantando que o Governo vai ponderar e aprovar alterações no Conselho de Ministros de quinta-feira.
Governo vai ponderar e alterar estatuto dos militares da GNR
Correio da Manhã
Lusa 14 de março de 2017 às 23:34

António Costa falava aos jornalistas após ter estado reunido com deputados do PS na Assembleia da República para debater medidas de descentralização, depois de interrogado sobre a decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de vetar o novo Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), considerando que a possibilidade de promoção ao posto de brigadeiro-general "pode criar problemas graves" à GNR e às Forças Armadas.

 

De acordo com o líder do Executivo, o veto exercido pelo chefe de Estado ao diploma do Governo "não constitui uma surpresa".

 

"O Governo ponderará. Julgo que no Conselho de Ministros de quinta-feira estaremos em condições para fazer as alterações necessárias para que o diploma possa ser promulgado e a GNR possa ter o seu novo estatuto", declarou António Costa.

 

Este veto - o quarto desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República - foi divulgado na página da Presidência da República, através de uma nota na qual se lê que "o Presidente comunicou ao primeiro-ministro por escrito o sentido do veto" e que reproduz essa mensagem.

 

"O artigo 208.º do Estatuto dos Militares da GNR consagra agora uma condição especial de promoção ao posto de brigadeiro-general, que traduz regime muito diverso dos vigentes nas Forças Armadas e na própria GNR. Esta diversidade de regimes, entre militares, em matéria particularmente sensível, ademais cobrindo universo limitado de potenciais destinatários, pode criar problemas graves no seio das duas instituições, ambas militares e essenciais para o interesse nacional. O que preocupa, a justo título, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas", refere essa mensagem.




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Anónimo Há 2 semanas

Desde o 25 de Abril que nenhum governo teve força e coragem para que a GNR seja uma verdadeira Força Policial. Sempre cederam ás pressões dos seus oficiais que cada vez ficaram melhor nos Comandos dos Grupos que antigamente eram comandados por capitães e agora são por Coronéis e por aí abaixo.

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