Economia Governo acusa Bruxelas de "hipocrisia institucional"

Governo acusa Bruxelas de "hipocrisia institucional"

Em reacção às críticas dos técnicos da Comissão Europeia, que acusam o Governo de nada fazer para combater a pobreza, o gabinete de Pedro Mota Soares lembra que Bruxelas insistiu na redução do subsídio de desemprego.
Governo acusa Bruxelas de "hipocrisia institucional"
Catarina Almeida Pereira 26 de fevereiro de 2015 às 19:34

O diagnóstico sobre pobreza feito pelos técnicos da Comissão Europeia no relatório divulgado esta quinta-feira está desactualizado e revela uma "contradição clara" de Bruxelas, que insistiu da redução do subsídio de desemprego, afirma fonte oficial do gabinete de Pedro Mota Soares. Em resposta às questões do Negócios, o Governo acusa a Comissão Europeia de adoptar uma posição de "hipocrisia institucional".

 

"A mesma Comissão Europeia que inscreveu no MoU [memorando de entendimento] com o Estado Português a redução do prazo de atribuição do Subsídio de Desemprego; a mesma Comissão Europeia que recomendou ao Estado português reduzir mais o Subsídio de Desemprego (o que foi recusado pelo actual Governo), agora expressa preocupação com a alegada menor cobertura desta protecção. É uma posição de hipocrisia institucional que não podemos deixar de lamentar", refere o Governo.

 

No relatório que fundamenta a decisão de colocar Portugal sob vigilância apertada, os técnicos de Bruxelas referem esta quinta-feira que o Governo tomou medidas que prejudicaram os mais pobres e que depois disso não planeou nem executou políticas que permitam responder ao aumento da pobreza. Os autores citam vários dados estatísticos para evidenciar o que consideram ser um "sistema de protecção social inadequado", que não foi capaz de reagir ao aumento do desemprego e da pobreza.

 

Começando por referir que os dados da pobreza "são sempre o reflexo do sofrimento dos mais fracos e dos mais desprotegidos e é isso que nos deve preocupar", fonte oficial do ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sugere que o diagnóstico feito pela Comissão Europeia está desactualizado.

 

"Os dados do relatório referem-se a rendimentos de 2013. O ano de 2013, como sempre dissemos, foi o pico da crise", diz o Governo, sublinhando que "embora tenha chegado a níveis muito próximos dos 18% em 2013", a taxa era em Dezembro de 13,4%. "Ou seja, Portugal recuperou a níveis de 2011, o que significa menos 234 mil portugueses no desemprego que em Janeiro de 2013".

 

Além disso, o Governo contraria as premissas da Comissão Europeia, citando um relatório do INE que refere que o contributo das transferências sociais aumentou 0,5 pontos em 2013. Referindo como exemplo o aumento das pensões mínimas, o gabinete de Mota Soares refere que medidas como a majoração do subsídio de desemprego, a redução do prazo de garantia e a criação do subsídio para independentes aumentou em 7% a cobertura desta prestação contributiva. 

 

O Negócios também perguntou ao ministério se o Governo vai alargar a taxa de cobertura do Rendimento Social de Inserção (RSI), como defende a Comissão Europeia, e se ainda planeia avançar com o tecto às prestações sociais previsto no Orçamento do Estado para poupar 100 milhões de euros este ano. O Executivo não respondeu a estas questões.




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