Economia Governo dá majoração de 10% a empresas e municípios que antecipem investimentos

Governo dá majoração de 10% a empresas e municípios que antecipem investimentos

O Governo vai lançar uma majoração de 10% para empresas e municípios que antecipem para este ano os projectos com financiamento europeu, no âmbito do Portugal 2020, mas com início previsto apenas para os próximos anos.
Governo dá majoração de 10% a empresas e municípios que antecipem investimentos
Miguel Baltazar
Lusa 06 de julho de 2016 às 00:14

De acordo com informação enviada pelo Ministério do Planeamento e Infra-estruturas à agência Lusa, esta medida visa "incentivar a execução e a antecipação do investimento para 2016", no âmbito do Portugal 2020.

 

Esta medida "excepcional e temporária", e que será apresentada esta quarta-feira pelo Governo, destina-se aos investimentos contratados ou a contratar por empresas, no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva do Portugal 2020, mas também por municípios, no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e de Áreas de Reabilitação Urbana (PARU).

 

Assim, as empresas que adiantem para 2016 os projectos previstos para 2017 ou para os anos seguintes terão uma majoração de 10% sobre o investimento antecipado. Por outro lado, as que iniciarem os projectos previstos para este ano terão uma majoração de 7,5% sobre "o investimento concretizado em 2016 que exceda 50% do programado para esse ano".

 

Por sua vez, os municípios que iniciem o primeiro projecto (entre os integrados no PEDU e PARU) em 2016, com um mínimo de 15% de despesas de investimento, terão uma majoração de 10% no total desses planos contratados, que serve de dotação do concurso para a selecção das operações.

 

Por outro lado, caso avancem com o primeiro projecto no primeiro semestre de 2017, os municípios conseguem uma majoração de 7,5% dos planos contratados.

 

O Executivo recorda que foi lançado o Plano 100, tendo já sido pagos 200 milhões de euros, tendo como objectivo até ao final do ano "atingir os 450 milhões de euros, ou seja, 45% acima do nível atingido pelo QREN em ano homólogo".

 

Esta quarta-feira será apresentado este "Acelerador de Investimento - Portugal 2020", num seminário que decorrerá em Aveiro e que contará com a presença do ministro das Infra-estruturas, Pedro Marques (na foto), mas também do secretário de Estado do Investimento, João Vasconcelos, e com o presidente da Câmara de Aveiro, José Ribau Esteves, bem como outros responsáveis regionais e representantes empresariais.

 

O seminário será encerrado pelo primeiro-ministro, António Costa.




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