Função Pública Governo quer acabar com subsídio em duodécimos na Função Pública

Governo quer acabar com subsídio em duodécimos na Função Pública

Se assim for, os funcionários públicos vão receber um pouco menos em Janeiro mas em contrapartida recuperam o pagamento na íntegra no Natal. A notícia é avançada pelo Observador que diz que esta é, neste momento, a intenção do Executivo.
Governo quer acabar com subsídio em duodécimos na Função Pública
Miguel Baltazar
Catarina Almeida Pereira 11 de Outubro de 2016 às 20:07

O Governo quer acabar com o pagamento do subsídio em duodécimos na Função Pública, no próximo ano. A notícia é avançada pelo Observador, que explica que não está previsto que o regime conste da proposta de Orçamento do Estado que será entregue esta semana.

O pagamento do subsídio em duodécimos ou seja, em doze parcelas mensais ao longo do ano, foi decidido em 2013 para atenuar a percepção do impacto do enorme aumento de impostos e dos cortes salariais. No caso da Função Pública aplica-se actualmente ao subsídio de Natal.

Contactado pelo Negócios, o ministério das Finanças não comenta por se tratar de matéria do Orçamento do Estado.

António Costa manifestou-se contra o pagamento do subsídio em duodécimos antes das eleições, quando defendeu que "deve ser pago como sempre foi: com o vencimento correspondente ao mês de Novembro, de forma a que as pessoas possam ter esse vencimento complementar e não diluído no vencimento normal". "É assim que deve voltar a ser na Administração Pública", disse na altura.
 

Esta matéria tem sido alvo de avanços e recuos. A proposta preliminar de Orçamento do Estado do ano passado previa que a obrigatoriedade do pagamento em duodécimos desaparecesse, dando aos funcionários públicos possibilidade de escolha. Mas esta versão acabou por ser corrigida quando o Governo optou por manter o regime regra do pagamento em doze meses.

A eliminação do pagamento em duodécimos - não apenas na Função Pública, mas também entre os pensionistas e no privado – é apoiada pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda. A CGTP também defende o pagamento dos subsídios nas datas normais, enquanto a UGT propõe que o executivo mantenha esta medida por mais um ano, dando possibilidade de escolha aos funcionários públicos.

(Notícia actualizada às 20:15)




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TIC, TAC,TIC,TAC Há 3 semanas

Acho muito bem que acabe. Essa medida era uma das muitas aberrações do governo de Passos Coelho. Era um engana papalvos que tinha como intenção acabar com o subsidio de ferias e de Natal. Mas havia otarios que não viam isso. Ainda bem que veio este governo.

TIC, TAC,TIC,TAC Há 3 semanas

Acho muito bem que acabe. Essa medida era uma das muitas aberrações do governo de Passos Coelho. Era um engana papalvos que tinha como intenção acabar com o subsidio de ferias e de Natal. Mas havia otarios que não viam isso. Ainda bem que veio este governo.

TIC, TAC,TIC,TAC Há 3 semanas

Acho muito bem que acabe. Essa medida era uma das muitas aberrações do governo de Passos Coelho. Era um engana papalvos que tinha como intenção acabar com o subsidio de ferias e de Natal. Mas havia otarios que não viam isso. Ainda bem que veio este governo.

TIC, TAC,TIC,TAC Há 3 semanas

Acho muito bem que acabe. Essa medida era uma das muitas aberrações do governo de Passos Coelho. Era um engana papalvos que tinha como intenção acabar com o subsidio de ferias e de Natal. Mas havia otarios que não viam isso. Ainda bem que veio este governo.

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