Américas Guia dos próximos passos do julgamento do ex-presidente Lula

Guia dos próximos passos do julgamento do ex-presidente Lula

O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, um dos líderes mais populares que o país já teve, é réu em cinco processos criminais.
Guia dos próximos passos do julgamento do ex-presidente Lula
Ueslei Marcelino/Reuters
Bloomberg 22 de junho de 2017 às 18:19

Num dos cinco processos criminais de que Lula da Silva é arguido, pode sair um veredicto a qualquer momento para as acusações de lavagem de dinheiro e corrupção. Lula ainda assim lidera as sondagens numa hipotética corrida presidencial. Se for considerado culpado e a decisão for mantida por um tribunal de segunda instância, Lula da Silva ficará impedido de se candidatar novamente ao cargo mais importante do país.

 

1- Qual é a situação actual?

Os advogados de defesa apresentaram sua argumentação final a 20 de Junho, negando as acusações de que Lula e sua esposa, Marisa Letícia, permitiram que a construtora OAS pagasse reformas num apartamento perto da praia com o qual teriam ligação com troca de favores políticos. A 10 de Maio, Lula prestou depoimento perante o juiz Sérgio Moro, que lidera a abrangente investigação de corrupção conhecida como Operação Lava Jato, provocando demonstrações de apoio entre os seus seguidores, assim como algumas manifestações contra. A 14 de Maio, Moro recusou-se a ouvir mais testemunhas, tanto de acusação como de defesa.

 

2- Existe um prazo para que Moro tome uma decisão final?

Não, segundo Rubens Glezer, professor da Faculdade de Direito da FGV em São Paulo. A decisão pode levar dias, semanas ou meses.

 

3- O que acontece se Lula for considerado inocente?

Um resultado legal favorável encorajaria Lula e seus apoiantes, que alegam que as acusações contra o ex-presidente têm motivação política. Além disso, manteria viva a possibilidade de uma candidatura de Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2018. Contudo, mesmo sendo considerado inocente, Lula ainda enfrentará outros quatro processos.

 

4- E se Lula for condenado?

Lula pode recorrer da decisão num tribunal de segunda instância. Provavelmente poderá fazê-lo sem enfrentar prisão imediata, a menos que os juízes considerem que exista risco de fuga ou expressem temor de que possa intimidar testemunhas. Embora não exista um prazo legal para uma decisão, decisões sobre recursos semelhantes têm sido tomadas em média em 342 dias.

 

5- O que acontece se Lula perder o recurso?

Uma decisão do tribunal de segunda instância a reafirmar uma condenação impediria Lula da Silva de se candidatar a cargos políticos por oito anos e poderia significar prisão ou prisão domiciliária. Nesse caso, uma alternativa possível, embora improvável, para que Lula possa se candidatar seria um pedido ao Supremo Tribunal Federal alegando perseguição política.

 

6- As considerações políticas afectarão o resultado?

Os juízes tornam-se mais cautelosos ao decidir sobre casos com consequências políticas possivelmente significativas, segundo Glezer. Se a data da decisão se aproximar das eleições de Outubro de 2018 e Lula ainda estiver à frente nas sondagens, o contexto político pode pesar sobre as mentes dos juízes.

 

7- O que acontece com os problemas legais de Lula se se tornar presidente?

Se Lula não for condenado por um tribunal de segunda instância antes da eleição e ganhar as eleições presidenciais, os demais casos contra ele terão que ser submetidos ao STF, única instituição jurídica que pode julgar um presidente em exercício.

 

Título original em inglês: Brazil’s Popular Leader Lula on Trial: a Guide to What’s Next 




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