Segurança Social Idade efectiva de reforma no Estado subiu três anos desde 2011

Idade efectiva de reforma no Estado subiu três anos desde 2011

A idade média de reforma na CGA, que foi de 62,8 anos em 2016, está cada vez mais próxima do privado. Dados divulgados pela Pordata revelam uma subida média de quase três anos em apenas cinco, desde 2011.
Idade efectiva de reforma no Estado subiu três anos desde 2011
Catarina Almeida Pereira 09 de agosto de 2017 às 22:00

Os funcionários públicos ainda não se reformam mais tarde do que os  do privado, mas já faltou mais para isso acontecer. No ano passado, após uma forte quebra no número de aposentações, os funcionários públicos aposentaram-se em média aos 62,8 anos, na mais rápida evolução face ao ano anterior, e  que representa um aumento de quase três anos no espaço de cinco anos, ou seja, desde 2011. 

Os dados sobre a idade média de "aposentação ou reforma" são uma vez mais divulgados pela Pordata, já que ao contrário do que tem sido habitual nos últimos anos, o relatório e contas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que era geralmente divulgado em Maio, ainda não está publicado na página oficial.

As regras da CGA têm vindo a ser harmonizadas com a Segurança Social no que toca à idade da reforma e às penalizações por antecipação da pensão.  Só que,  partindo de regras mais favoráveis, o regime dos funcionários públicos admitidos até 2006 sofreu mudanças mais repentinas.

Convém sublinhar, no entanto, que a convergência nunca foi total. Desde logo porque durante os anos em que as pensões antecipadas foram congeladas na Segurança Social – com excepção do regime via desemprego – se continuou a permitir que os funcionários públicos saíssem do Estado aos 55 anos, desde que a essa idade tivessem 30 de serviço. De outra forma, dificilmente se teria conseguido uma redução tão forte no número de funcionários públicos (que chegou aos 10% em três anos). Para esse êxodo também contribuíram as periódicas "corridas às reformas" que os governantes estimularam cada vez que anunciavam regras mais penalizadoras para o futuro, ao mesmo tempo que garantiam que quem apresentasse os pedidos nos meses seguintes ficaria a salvo dos novos cortes.

Ainda não há dados disponíveis, mas é provável que a diminuição do número de reformas antecipadas, na sequência da corrida verificada em anos anteriores, também tenha contribuído para o expressivo aumento da idade média da reforma registado em 2016. É público que o número de novos pensionistas da CGA tem vindo a cair. 




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