IMI IMI do sol e das vistas já não sobe para imóveis abaixo dos 250 mil euros
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IMI do sol e das vistas já não sobe para imóveis abaixo dos 250 mil euros

O Parlamento aprovou uma proposta do PCP que volta a limitar a 5% a majoração do coeficiente de "localização e operacionalidade relativa" para imóveis abaixo dos 250 mil euros. Em causa está o cálculo do valor patrimonial tributário dos imóveis para efeitos de IMI.
IMI do sol e das vistas já não sobe para imóveis abaixo dos 250 mil euros
Miguel Baltazar/Negócios
Filomena Lança 19 de Outubro de 2016 às 20:12

A comissão parlamentar de  Orçamento, Finanças e Administração Pública aprovou esta quarta-feira, 19 de Outubro, uma proposta do PCP para limitar o aumento aprovado pelo Governo no coeficiente de "localização e operacionalidade relativa". Este aumento, constante de um diploma de Agosto do ano passado, fazia com que um dos ponderadores que integram o "coeficiente de qualidade e conforto" passasse a poder ser majorado até 20% ou minorado até 10% nas avaliações dos imóveis para determinação do seu valor patrimonial tributário (VPT).

 

A medida, que acabaria por ser conhecida como o "IMI do sol e das vistas" foi desde sempre muito polémica, provocando a contestação tanto à esquerda como à direita no Parlamento. Foi pedida uma reapreciação parlamentar do decreto-lei do Governo e apresentadas várias propostas de alteração que foram votadas na generalidade em Setembro. Agora, o coeficiente volta a ter a majoração de 5% que tinha antes para todos os imóveis que tenham um VPT inferior a 250 mil euros.

 

"Foi aprovada a iniciativa do PCP para que, em sede de IMI, o coeficiente que tem a ver com as vistas panorâmicas e o sol se mantenha nos 5%. Desta forma, a esmagadora maioria das casas, que têm um valor até 250 mil euros não terão qualquer agravamento do imposto", congratulou-se Paulo Sá, citado pela Lusa. O deputado comunista falava após reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública desta quarta-feira.

 

Sobre o valor-limite de 250 mil euros, Paulo Sá explicou que o cálculo foi feito com base no valor estipulado por lei da área do imóvel pelo valor do metro quadrado (603 euros por metro quadrado em 2016). "Estes 250 mil euros (até 415 metros quadrados) abrangem a esmagadora maioria das casas que existem no país, da esmagadora maioria das famílias proprietárias", acrescentou.




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comentários mais recentes
È SEMPRE A SACAR Há 2 dias

SEMPRE AOS MESMOS

O valor patrimonial aumenta... quando os valores de mercado baixam! Quem vai aguentar?

Anónimo Há 1 semana


Um governo de ladrões

PS - PCP - BE -- ROUBAM OS TRABALHADORES E PENSIONISTAS DO PRIVADO



NOVAS PENSÕES MÍNIMAS SERÃO SUJEITAS A PROVA DE RENDIMENTO...

para se gastar mais dinheiro com os subsídios às pensões douradas da CGA.


(As pensões da CGA são subsidiadas em 500€, 1000€, 1500€ e mais, por mês.

Estas pensões sim, devem ser sujeitas a condição de recursos.

E não as mínimas.)


Paga Ze Burro que votas Há 1 semana

Mas todos Sabiam, estes bandidos dos Pulhiticos nao dao tiros nos pes, quem detem as melhores casas e quintarolas, Sao a corjas, dos ciganos e seus comparsas do mesmo Gang.

Vergonha Há 1 semana

Logo sobe no próximo ano pois o gestor da CGD ganha 30.000 € por mês e é pago com o dinheiro dos nossos impostos. O Sol não brilha para todos.

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