Banca & Finanças Inquérito à CGD entre cenários de suspensão, limitação e extinção

Inquérito à CGD entre cenários de suspensão, limitação e extinção

Camarate já suspendeu trabalhos à espera de imagens que a RTP não quis dar. A CGD poderá ir pelo mesmo caminho. O CDS quer garantias de que a paralisação não é o fim desta iniciativa parlamentar que esbarra, como outras, em segredos vários.
Inquérito à CGD entre cenários de suspensão, limitação e extinção
Bruno Simão
Diogo Cavaleiro 11 de Outubro de 2016 às 22:00
A comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos tem dado problemas desde o arranque. Um novo obstáculo coloca-se pela frente: os trabalhos poderão ser suspensos enquanto o tribunal decide se a instituição financeira e o Banco de Portugal têm de divulgar documentos que se têm recusado a enviar. Mas e depois?

"Tem de ficar muito claro que, caso não seja possível aceder aos documentos, a comissão de inquérito tem de continuar", avança a deputada centrista Cecília Meireles ao Negócios. O CDS não fecha a porta a uma suspensão da comissão à espera de uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa. Esta é uma questão que será discutida esta quarta-feira, 12 de Outubro, em reunião da mesa e dos coordenadores da comissão de inquérito à CGD. A eventual suspensão foi noticiada na sexta-feira pelo jornal Público e referida pelo deputado socialista João Paulo Correia mas, por falta de tempo, não foi discutida naquele dia. Ficou para esta quarta-feira.

Tudo por conta do recurso ao Tribunal da Relação de Lisboa, proposto pelo PSD, que se deve à invocação, por parte da CGD e do Banco de Portugal, do "segredo bancário e segredo de supervisão" para não enviarem documentação. Não se sabe qual o tempo que poderá levar a análise.

O CDS diz que a paralisação da iniciativa parlamentar tem de ser uma decisão "consensual" entre os partidos e uma coisa é certa para a deputada Cecília Meireles: tem de ser "pontual" e não pode "transformar-se numa extinção da comissão de inquérito".
Palavras deixadas sobre uma comissão que tem tido a oposição da esquerda, que apoia o Governo que determinou a capitalização de 5.160 milhões do banco. "É necessária documentação para proceder e prosseguir com as audições", afirmou o deputado do BE Moisés Ferreira na reunião de sexta-feira.

Para o comunista Miguel Tiago, a iniciativa nunca fez sentido. Na sexta-feira, o deputado do PCP afirmou que, "havendo uma comissão de inquérito, tem de estar dotada dos instrumentos" necessários.
Do PSD, o partido que obrigou à constituição da comissão de inquérito contra toda a esquerda e que lançou o requerimento para o recurso à Relação, Hugo Soares explica que a CGD e o Banco de Portugal têm defendido que não podem dar documentos por estar em causa um banco em actividade. Aliás, o regulador avisou logo, no arranque dos trabalhos, que não iria prejudicar a CGD que, ao contrário dos bancos alvo de outros inquéritos recentes o BES e o Banif, está em funcionamento.
"Não me lembro de que tenha sido invocado esse argumento", comenta Maria de Belém Roseira, deputada socialista que liderou a primeira comissão de inquérito ao BPN. Apesar de nacionalizado em 2008, o banco continuou a sua operação. "Tinha uma comissão executiva à frente", lembra. Maria de Belém não se recorda de tal raciocínio mas diz que houve sempre a invocação de sigilos: "As entidades entregam sempre muito pouca coisa". Essa é uma realidade descrita, por exemplo, no relatório final do inquérito ao Banif.

É a Relação que decidirá se há documentos da Caixa, como a lista dos maiores créditos, a disponibilizar aos deputados.

A suspensão de trabalhos numa comissão de inquérito não é inédita. Aconteceu noutras comissões quando houve discussões do Orçamento do Estado e também teve lugar já na CGD, nas férias parlamentares. Da mesma forma, o recurso à Relação não é novidade: a X comissão de Camarate obrigou, com o aval da Relação e depois do Supremo Tribunal de Justiça, a RTP a dar imagens do acidente que vitimou o ex-primeiro-ministro Sá Carneiro. A questão que o CDS coloca é, no caso da CGD, o que poderá acontecer se não houver documentos.



A sua opinião6
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
comentários mais recentes
jmsm2 Há 3 semanas

O que é que haverá para esconder, que tanto perturba a "esquerda"?

Ze pagante Há 3 semanas

Continue o Circo que nos pagamos enquanto esse iluminatis nos come as papas na cabeca. deixe-se de palhacadas seu inuteis da Assembleia de vermes.

Anónimo Há 3 semanas

A Caixa estoirou com 4 ou 5 mil milhões? O que é que isso interessa? Os portugueses zombies que andam por aí pagam e não se fala mais nisso.

nb Há 3 semanas

Só uma pessoa muito crédula, acreditava que esta comissão serviria para alguma coisa. É pura brincadeira com a carneirada que serve apenas para por votos nas urnas, para levar estes e outros pulhas para o poleiro.

ver mais comentários
pub
pub
pub
pub