Orçamento do Estado Instrumentos musicais vão pagar menos IVA

Instrumentos musicais vão pagar menos IVA

O Governo pretende baixar o IVA aplicável aos instrumentos musicais que, dos actuais 23%, deverão passar para a taxa intermédia de 13%. Já a descida do IVA para as bebidas na restauração que se mantêm na taxa máxima fica para mais tarde.
Instrumentos musicais vão pagar menos IVA
Filomena Lança 12 de outubro de 2017 às 19:45

Os instrumentos musicais deverão passar a ser tributados à taxa intermédia do IVA, de 13%. Actualmente estão abrangidos pela taxa normal, de 23%. Esta redução do imposto está prevista na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2018, na sua versão preliminar.

 

De acordo com o documento, a que o Negócios teve acesso, além deste incentivo à cultura, não são esperadas outras alterações significativas ao nível do IVA. Uma outra redução, prometida para a generalidade das bebidas no sector da restauração, ficará, para já, em stand-by.

 

O Governo retoma o tema na proposta de OE, mas apenas sob a forma de pedido de autorização legislativa, comprometendo-se a legislar posteriormente. No sentido de ampliar a taxa intermédia do IVA da restauração "alargando-a a bebidas que se encontram excluídas".

 

Essas alterações terão de ter em conta as conclusões do grupo de trabalho interministerial criado para estudar a questão do IVA na restauração. 




pub