Impostos Investigação dos sinais exteriores de riqueza? Ninguém faz, diz Paulo Ralha

Investigação dos sinais exteriores de riqueza? Ninguém faz, diz Paulo Ralha

Desde o caso da "lista VIP" que os funcionários do Fisco passaram a fazer auto-censura e deixaram de abrir processos por sinais exteriores de riqueza, diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.
Investigação dos sinais exteriores de riqueza? Ninguém faz, diz Paulo Ralha
Miguel Baltazar/Negócios
Filomena Lança 17 de maio de 2017 às 13:39
O caso da "lista VIP" deixou os funcionários do fisco receosos de represálias e provocou um processo de auto-censura que fez com que acabassem os processos de investigação por sinais exteriores de riqueza, disse esta quarta-feira no Parlamento o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).

Paulo Ralha, chamado à Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, a propósito do caso das transferências para "offshores" e do facto de um conjunto de operações reportadas pelos bancos às instituições financeiras terem escapado ao controlo da Inspecção Tributária, recuperou o tema da "lista VIP" para defender que, desde esse processo, os funcionários do Fisco "têm receio de represálias".

A investigação dos sinais exteriores de riqueza é, explicou aos deputados, "um acto espontâneo", por exemplo, "um funcionário que vai na rua" e vê um carro de alta cilindrada, e "vai ver se o proprietário tem meios que justifiquem a sua posse".

Ora, "durante o período da 'lista VIP', quem tomasse a liberdade de averiguar sinais exteriores de riqueza era confrontado com um processo de averiguações e hoje em dia ninguém voluntariamente vai investigar os sinais exteriores de riqueza. É uma situação de auto-censura e consequência do que se passou com a lista VIP", declarou o presidente do STI.

A "lista VIP", recorde-se, foi criada no final de 2014, segundo justificaram os intervenientes, "proteger a imagem da AT". Passaram então a monitorizar os acessos aos dados fiscais de Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas e Paulo Núncio, que estariam mais expostos à curiosidade dos trabalhadores do Fisco. Tendo sido detectados acessos sem uma razão de trabalho que os justificassem, as chefias avançaram com mais de duas dezenas de processos de averiguação interna, dos quais vários terminaram em processos disciplinares que acabariam por tornar publica a existência da lista.

Paulo Ralha lembra que a "lista VIP" coincide no tempo com o caso das transferências para as "offshores" e inclui todo um conjunto de "coincidências temporais" que o levam a considerar que houve um erro humano que fez com que um conjunto de transferências para paraísos fiscais tenha acabado por escapar ao crivo da inspecção.



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mais votado Anónimo 17.05.2017

Um pequeno exemplo concreto. Num par de anos, no mandato final do Governo Obama, o IRS dos EUA reduziu o número de colaboradores em 14 mil elementos assalariados. Na Nova Zelândia, país muito mais pequeno e menos populoso, estão a despedir 2000 funcionários tributários - quase metade dos colaboradores do fisco local, o IRD, e a automatizar num processo que denominaram de Business Transformation. O Reino Unido está a reduzir efectivos, a automatizar e a eliminar espaços físicos da sua máquina fiscal em todo o território. A Austrália está a fazer outsourcing de serviços do fisco junto de países estrangeiros low-cost como as Filipinas, de modo a automatizar profundamente todo o sistema e depois despedir localmente os recém criados excedentários que se tornarão totalmente desnecessários. Portugal, mais tarde ou mais cedo, ficando seguramente ainda mais pobre e atrasado no primeiro caso, ou potencialmente mais rico e desenvolvido no segundo, terá de fazer o mesmo.

comentários mais recentes
Anónimo 18.05.2017

"Australian Taxation Office axes 4400 jobs in 19 months" (April 9, 2015 http://www.canberratimes.com.au/national/public-service/australian-taxation-office-axes-4400-jobs-in-19-months-20150409-1mhhgq.html)

Anónimo 18.05.2017

Os sistemas tributários repletos de oneroso, ineficiente e pouco transparente factor trabalho por oposição às tecnologias económicas, eficientes e amplamente escrutináveis da actualidade, são um cancro económco-social em todo o mundo que constitui um atentado aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos: "Mr Cranston, 58, will appear in court on June 13 and will be charged for allegedly publicly abusing his position as a public officer by accessing Tax Office records requested by his son, Adam." http://www.afr.com/news/policy/tax/tax-office-deputy-commissioner-linked-to-countrys-biggest-tax-fraud-20170518-gw7gya

Anónimo 18.05.2017

Portugal é uma absurda construção fiscal e fiscalista labiríntica assente sob um atoleiro de corrupção e sindicalismo marxista.

Anónimo 18.05.2017

Oh Ralha, todos sabemos que os desgovernos utilizam, prioritariamente, os serviços do "estado" para espoliar o zé povinho e branquear os comportamentos corruptos da afilharada do sistema. Eu, que não percebo puto de finanças, tenho a certeza que se me fosse dado o devido acesso, iria descobrir muita trafulhice (leia-se crime) e rabos entalados, em qualquer repartição de finanças deste medíocre país. Mas atenção, o que se passa nas finanças é o espelho do que se passa nos restantes serviços.

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