Função Pública João Proença propõe que o orçamento volte a financiar a ADSE

João Proença propõe que o orçamento volte a financiar a ADSE

O antigo líder da UGT, que se reformou no mês passado, lidera uma das sete candidaturas às eleições para representante dos beneficiários da ADSE. A lista constituída para as eleições do próximo dia 19 defende que os empregadores públicos voltem a pagar uma parte da ADSE, aliviando as contribuições directas dos beneficiários.
João Proença propõe que o orçamento volte a financiar a ADSE
Catarina Almeida Pereira 25 de agosto de 2017 às 15:53

Os serviços do Estado devem voltar a financiar a ADSE, aliviando as contribuições directas de funcionários e reformados do Estado. A ideia foi defendida esta sexta-feira por João Proença, ex-secretário-geral da UGT, que se reformou no mês passado, aos 70 anos de idade, e que é candidato a um dos quatro lugares de representantes de beneficiários no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE.

"Todas as grandes empresas têm prestações de serviços de saúde aos seus trabalhadores. E têm custos com isso. Porque é que na administração pública o custo é zero?", argumentou, na conferência de imprensa de apresentação do seu manifesto. A lista, que é composta por várias pessoas ligadas à UGT, assumiu que não tem uma proposta concreta, mas defendeu que a taxa não pode voltar ao que era até meados de 2014, na ordem dos 1,5%, sob pena de "pôr em causa o futuro da ADSE".

Este tem sido um tema recorrente no discurso dos candidatos às eleições de próximo dia 19  - nas quais poderão votar os cerca de 800 mil beneficiários titulares.

Na semana passada, a lista liderada por Crisóstomo Teixeira, ex-secretário de Estado das Obras Públicas também defendeu, em conferência de imprensa, as reduções dos descontos, actualmente nos 3,5%, de acordo com a Lusa. O Público indicou que a proposta dessa lista, apoiada pela associação de reformados Apre e pela associação 30 de Julho, é a de uma redução para 3,1%.

Até 2015, os serviços pagavam uma taxa de 1,25% sobre o salário de cada funcionário. Actualmente ADSE é exclusivamente financiada por descontos dos beneficiários, um facto ainda pouco conhecido. De tal forma que, segundo João Proença, o excedente acumulado entre 2012 e 2016 foi de 433 milhões de euros.

"A ADSE tem de ser financeiramente equilibrada. E a actual margem, que é muito elevada, da receita ser muito superior às despesas dá para as duas coisas: redução das contribuições e aumento dos benefícios prestados".  

Eleição para vogal da ADSE? Não, obrigada

João Proença aproveitou a conferência de imprensa para "evitar algumas especulações".

Esclareceu então que o cargo de representante de beneficiário, ao qual concorre, não é remunerado. "Entendemos isto como um serviço cívico à própria administração pública", disse.

O Conselho Geral e de Supervisão, que tem 17 membros, incluindo representantes dos ministérios é um órgão essencialmente consultivo – que poderá vir a ter peso político - mas após as eleições os representantes dos beneficiários (que serão nove) terão a responsabilidade de escolher o vogal do novo Instituto Público. Esse sim, um cargo remunerado.

Questionado sobre a possibiliade de ser eleito para o conselho directivo, o ex-secretário-geral da UGT negou qualquer interesse no cargo.

"O cabeça de lista não é candidato a membro do Conselho Directivo da ADSE", disse.

Notícia actualizada às 17:53: corrigiu-se o antepenúltimo parágrafo, explicando que o vogal é escolhido pelos nove menbros do conselho geral e de supervisão que representam os beneficiários, os reformados e os sindicatos.



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