Política Juiz deixa Puigdemont em liberdade com obrigação de permanecer na Bélgica

Juiz deixa Puigdemont em liberdade com obrigação de permanecer na Bélgica

O juiz de instrução que nas últimas horas esteve a ouvir as declarações do presidente deposto da comunidade autónoma da Catalunha, Carles Puigdemont, e de quatro dos seus ex-conselheiros que o acompanham em Bruxelas, decidiu deixá-los em liberdade. Mas não podem sair do país.
Juiz deixa Puigdemont em liberdade com obrigação de permanecer na Bélgica
Reuters

As audiências de Carles Puigdemont e dos seus quatro ex-conselheiros - Antoni Comín, Clara Ponsatí, Lluís Puig e Meritxell Serret - decorreram à porta fechada. Estes pediram expressamente para que as declarações fossem prestadas em holandês e não em francês, para terem assim de ser ouvidos por um juiz flamengo, que poderia nutrir maior simpatia pelas pretensões independentistas.

Assim, os cinco políticos catalães – acusados de rebelião, sedição, má gestão de fundos, desobediência e prevaricação – saíram em liberdade com a condição de não abandonarem o país e comparecerem sempre que sejam chamados.


O juiz dispõe de 24 horas para decidir se dá início ao processo de extradição para Espanha, anunciou a Procuradoria belga em conferência de imprensa durante a tarde. Ou seja, até às 09:17 de segunda-feira (08:17 em Lisboa) terá de fazer um anúncio a este respeito.

Nas últimas horas aguardava-se com expectativa a decisão do juiz. Que poderia escolher uma de três opções: rejeitar o mandado de detenção europeu emitido na sexta-feira por uma juíza da Audiência Nacional espanhola; decretar que Carles Puigdemont e os quatro ex-conselheiros ficassem em prisão preventiva, enquanto a justiça belga decidisse sobre o mandado europeu; ou deixá-los sair em liberdade mas com condições, como o pagamento de uma fiança e a impossibilidade de sair do país.

Foi esta última a escolhida. O El País apontava para que fosse a primeira, para que não se abrisse a possibilidade de um conflito diplomático entre os dois países.

Recorde-se que o ex-presidente catalão Carles Puigdemont e os seus quatro ex-conselheiros que estão na Bélgica apresentaram-se voluntariamente, este domingo de manhã, num posto de polícia em Bruxelas, acompanhados dos seus advogados.


O Ministério Público de Bruxelas tinha ordenado, também de manhã, a detenção de Puigdemont e dos seus ex-conselheiros regionais que o acompanhavam na capital belga.

 

A decisão foi tomada antes de o Ministério Público nomear um juiz de instrução para recolher as suas declarações e decidir sobre o mandado de detenção europeu emitido na sexta-feira por Carmen Lamela, juíza da Audiência Nacional, avançou a agência Efe e confirmou ao El País o magistrado Gilles Dejemeppe.

 

Gilles Dejemeppe, que é também porta-voz do Ministério Público de Bruxelas, afirmou entretanto que tinha já combinado com os advogados a sua entrega e que "os cinco cumpriram o acordado".

 

Na quinta-feira, 2 de Novembro, a Procuradoria-Geral espanhola solicitou a prisão preventiva "incondicional" de todos os membros do governo da Generalitat demitidos pelo Executivo de Mariano Rajoy na sequência da declaração unilateral de independência (DUI) da Catalunha. A excepção foi o ex-conselheiro (ex-ministro) Santi Vila, membro do PDeCAt que se demitiu na véspera da proclamação de independência. 


Nesse dia, depois de intimados a depor na Audiência Nacional, estiveram em Madrid os seis ex-conselheiros da Generalitat que não se exilaram na Bélgica, mas só Santi Villa respondeu às questões colocadas pelos procuradores, com os restantes a limitarem-se a responder às perguntas dos seus advogados. 


No dia seguinte, foi emitido o mandato de detenção europeu para Puigdemont e os restantes ex-conselheiros do ex-presidente catalão que se encontravam em Bruxelas.

 

Puigdemont declarou no dia 31 de Outubro que permanecia na Bélgica por "questão de segurança", considerando não existirem condições para regressar a Barcelona. Afirmou ainda que tinha aceite o desafio de concorrer às eleições na Catalunha agendadas para o próximo dia 21 de Dezembro. O seu partido, o PDeCAT, já tinha confirmado que iria às urnas e aposta em Puigdemont como o seu candidato.

 

(notícia actualizada às 23:29)




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Camponio da beira Há 2 semanas

Ai até pudaram escolherr juiz, olha se escolhiam um Orlando Figueira ou um Neto de Moura!!!

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