Justiça Juiz do Supremo do Brasil suspende temporariamente presidente do Senado

Juiz do Supremo do Brasil suspende temporariamente presidente do Senado

Numa decisão provisória, o magistrado Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu temporariamente Renan Calheiros, acusado de corrupção, do cargo de presidente do Senado.
Juiz do Supremo do Brasil suspende temporariamente presidente do Senado
Reuters
Negócios 06 de dezembro de 2016 às 00:26

O juiz Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, suspendeu na segunda-feira, temporariamente, o presidente do Senado, Renan Calheiros – do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

 

A medida foi tomada dias depois de o STF iniciar um processo contra Calheiros por má utilização de dinheiros públicos, que prevê uma pena de 2 a 12 anos de prisão – e que teve origem na acção intentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que alegava que Calheiros deveria ser suspenso, não podendo permanecer na linha de sucessão à presidência do Brasil, explica o El País.

 

Nesta decisão provisória, Marco Aurélio Mello argumentou que, por ser réu, Renan Calheiros não pode estar na linha de sucessão da Presidência da República, sublinha O Globo, citando a decisão do juiz.

 

Renan Calheiros é ainda alvo de mais onze investigações no STF, sendo a maior parte delas relativas à Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na estatal Petrobras, estando a ser acusado de ter recebido subornos de uma construtora.

 

A decisão provisória suspende Calheiros das funções de presidente do Senado, mas este manterá o mandato de senador, salientam O Globo e a Reuters. "Defiro a liminar [decisão provisória] pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, dêem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirmou o ministro no despacho citado pelo Globo.

 

Renan Calheiros será substituído pelo senador Jorge Viana, do Partido dos Trabalhadores (PT), que se tem oposto a cortes na despesa, poderá colocar em perigo os esforços de contenção do défice orçamental, destaca a Reuters.

 


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