Justiça Juízes avançam para greve em Outubro

Juízes avançam para greve em Outubro

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) decidiu este sábado avançar para uma greve nos primeiros dias de Outubro, anunciou a direcção nacional da estrutura, justificando a paralisação com falta de abertura do Governo.
Juízes avançam para greve em Outubro
Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 08 de julho de 2017 às 21:45

Em comunicado, a ASJP refere que pretende uma "discussão por inteiro" do estatuto dos juízes e que a associação já interpelou o primeiro-ministro nesse sentido.

"Aguardamos dele uma resposta ao nosso repto, em tempo útil, que nos permita desbloquear essa revisão no seu todo", assinala a ASJP, ficando desde já marcada a paralisação.


A associação dos juízes espera, no entanto, que a sua "demonstração de boa-fé e sentido de responsabilidade seja correspondida, ao mesmo nível, pelo senhor primeiro-ministro e todo o governo".


Na segunda-feira, a ASJP pediu a intervenção do primeiro-ministro, António Costa, na discussão dos estatutos, alegando que o processo negocial vai longo e com "alguns episódios verdadeiramente lamentáveis".


Na última ronda negocial com o Ministério da Justiça, realizada no final do mês passado, a ASJP disse que ia ponderar formas de luta a adoptar, não excluindo uma greve, depois de não ter chegado a acordo sobre a requalificação do subsídio actual e o restabelecimento de uma verdadeira carreira.

Numa carta a António Costa a que a Lusa teve acesso, os juízes lamentam a falta de "margem política" da ministra da Justiça "para uma negociação completa do Estatuto dos Juízes", referindo que "o processo vai longo e conta com alguns episódios verdadeiramente lamentáveis que, conjugados com os problemas existentes, conduziram a uma situação de profundo desagrado dos juízes e em detrimento da Justiça".


"Em tudo aquilo que envolvesse impacto orçamental, por mínimo que fosse", Francisca Van Dunem "apresentou-se completamente manietada na sua capacidade de decisão", lê-se na missiva assinada pela presidente da ASJP.


Os juízes dão conta ao primeiro-ministro que se "chegou ao limite de se tornar constrangedor assistir, em reuniões havidas, a funcionários das Finanças ou da Administração Pública negarem, à frente da ministra, a possibilidade de concretização de soluções que a própria assumia como viáveis e equilibradas".


"O processo negocial entre juízes e Ministério da Justiça terminou. Infelizmente não foi suficiente", lamentam.


Reconhecendo, que a ministra da Justiça fez tudo o que estava ao seu alcance, a associação diz que não foi suficiente, apesar de as negociações em relação à defesa da independência dos juízes terem sido bem-sucedidas.


"As divergências que impediram o acordo radicam em questões de carreira, com impacto orçamental reduzido. Mesmo que só nessa parte, o resultado torna-se inaceitável", refere a ASJP, lembrando que a independência também passa pelo estatuto económico e social dos magistrados.


"Porque não se reconhece o mesmo quanto a uma função soberana com a máxima exigência e em que se impõe uma radical independência e uma total e absoluta exclusividade de funções ao longo de toda a carreira? Porque não se tratam os juízes com igualdade? Qual é o receio? Que forças se opõem a isto?", questionam.


Por fim, apelam à vontade política de António Costa para que "encontre forma de haver uma efectiva revisão do Estatutos. De todo o Estatuto e não só de parte dele".


Paralelamente, também o Sindicado dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) contesta a sua proposta de estatuto, não descartando a realização de uma greve.




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mais votado Anónimo 09.07.2017

As reformas pararam e o despesismo com salários injustificáveis e futuras pensões disparou, iniciando a contagem decrescente para o próximo resgate à República Portuguesa. O engano ou ilusão que se viveu entre 2005 e 2010 está a ser minuciosamente replicado pelo novo governo socialista. Não tenhamos dúvidas disto. Portugal julga-se imune à quarta revolução industrial e mais uma vez opta por não participar nela ou não se adaptar a ela julgando ser possível viver como economia de elevado rendimento usando o paradigma do funcionalismo público excedentário alavancado pelo crédito bancário subsidiado e tendo uma fé inabalável no turismo.

comentários mais recentes
Correr com eles 10.07.2017

Como dizem aqui, se ganharem por processo morrem de fome. Não gostam? Rua

Anónimo 09.07.2017

Com esta greve pode ser que a justiça se torne mais célere e justa em Portugal ... No tempo do Passos foram aumentados 1000 euros , agora que há mais algum guito ,avançam em 1º lugar para a greve para não se esquecerem deles ...

Imaginem ! Um País, em que a greve 09.07.2017

não se confinava só às elites ao serviço do País, mas que todas as outras classes tinham o mesmo poder de as concretizar. Por cada greve dessas élites, parava também os, Pedreiros, os Mecânicos, os Motoristas, etc. etc. Ser grevista é uma coisa, ser extremista é outra.

Anónimo 09.07.2017

Um órgão de soberania entrar em greve, só mesmo na república das bananas.Os privilegiados deste país vão fazer greve.De facto não têm vergonha, nada que nos surpreenda.A justiça em Portugal está de rastos, tudo por culpa desta casta de intocáveis.A greve só irá aumentar a descrença na justiça

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