Justiça Juízes desconvocam greve marcada para 3 e 4 de Outubro

Juízes desconvocam greve marcada para 3 e 4 de Outubro

A Associação sindical dos Juízes Portugueses decidiu voltar atrás na decisão de avançar com uma greve, depois de ter recebido garantias dos deputados socialistas de as suas reivindicações em matéria de estatuto seriam levadas em conta pelo Parlamento.
Juízes desconvocam greve marcada para 3 e 4 de Outubro
Miguel Baltazar
Filomena Lança 20 de setembro de 2017 às 10:17

A direcção da Associação sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) reuniu esta quarta-feira, 20 de Setembro e decidiu recuar na decisão de avançar com uma greve a 3 e 4 de Outrubro. Os juízes reuniram ontem com deputados socialistas que lhes deram garantias de que as suas reivindicações seriam levadas em linha de conta no processo de revisão do estatuto da classe, que se encontra em curso.

"Conforme o teor do pré-aviso divulgado e das audições entretanto realizadas com grupos parlamentares, verificou-se uma abertura clara da Assembleia da República, órgão constitucionalmente competente, para discutir todo o Estatuto dos Juízes. Por esse facto, com o sentido de responsabilidade que nos caracteriza, a ASJP informa que decidiu dar sem efeito a greve que convocou para os próximos dias 3 e 4 de outubro", lê-se numa nota enviada às redacções.

A greve seria o culminar de um agitado processo de negociações entre os juizes e a Ministra da Justiça e, sendo realizada perto das eleições autárquicas era susceptível de vir a perturbar o processo eleitoral. O problmema mais difícil de ultrapassar tem sido o das questões salariais, para o qual Francisa Van Dunem continua a não dar uma resposta que os magistrados considerem aceitável. 

Esta terça-feira, 19 de Setembro, a ASJP reuniu com o grupo parlamentar do PS e, à saída, a presidente, Manuela Paupério, afirmou: "Foi-nos dito claramente que não havia nada no estatuto que não viesse a ser discutido. Apresentámos aquilo que nós tínhamos proposto à senhora ministra [da Justiça] em termos de desenho de carreira. Não nos pareceu que houvesse uma rejeição liminar dessas propostas. Houve essa manifestação de vontade por parte do Partido Socialista e isso para nós é importante".

 

Citada pela Agência Lusa, Manuela Paupério (na foto) falou em "grande abertura" dos deputados para "discutir integralmente" o estatuto dos juízes e, na sequência disso, a direcção sindical acabou hoje por desconvocar a greve.

 

A negociação do novo estatuto dos magistrados tem sido difícil, não só por parte dos juízes, mas também do lado dos magistrados do Ministério Público.

 

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público recebeu entretanto uma nova proposta do Governo que já se aproxima das suas pretensões, embora ainda não totalmente. O sindicato reúne em assembleia geral extraordinária no próximo sábado, 23 de Setembro, na qual decidirá os próximos passos, não estando ainda excluída a hipótese de uma greve. 



(Notícia actualizada às 10:54 com mais informação)




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